Requerimento da AMAPAR para instalação de detectores de metal completa um ano sem resposta; Fundo para a segurança tem mais de R$ 4 milhões em caixa

Quatro disparos contra um sargento da Polícia Militar, na semana passada, que faz a segurança do fórum de Cabedelo, na grande João Pessoa (PB), traduzem as frequentes reivindicações de associações de magistrados, em todos os estados, com a questão da falta de segurança, que traz temor à magistratura, jurisdicionados e demais profissionais que diariamente circulam pelas unidades judiciais.

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) - publicou uma nota pública na sexta-feira (21), ao prestar solidariedade aos magistrados e servidores do fórum de Cabedelo.

De acordo com a AMPB, O fato coloca em evidência a ausência de segurança nas instalações físicas dos Fóruns das cidades paraibanas e comprova a necessidade de medidas urgentes que possam garantir a segurança de magistrados, servidores, procuradores, promotores, advogados e o público em geral, que frequentam diariamente as unidades do Poder Judiciário da Paraíba.

Fundo para segurança tem mais de R$ 4 milhões em caixa no TJ-PR

No Poder Judiciário do Paraná a preocupação com a falta de segurança tem gerado reiterados requerimentos da AMAPAR, ao reivindicar a instalação de detectores de metal e demais aparatos de segurança em todos os fóruns do estado. No ano passado a magistratura do Paraná relatou à entidade situações de perigo, como a presença de armas de fogo e brancas, inclusive sendo portadas por pessoas que figuraram como partes, ou testemunhas em processos, além de ameaças à magistrada durante audiência e arrombamentos de caixas eletrônicos – apenas para citar alguns fatos preocupantes.

O último ofício com o pedido da AMAPAR foi protocolado no dia 13 de abril de 2016, ou seja, há mais de um ano e a situação ainda não foi atendida por completo, no que diz respeito à instalação de equipamentos de segurança.

No TJ-PR existe o FUNSEG, criado no ano de 2013 e que financia ações e compras de equipamento para reforçar a segurança dos membros do Judiciário. Como apontam dados apresentados nesta segunda-feira, dia 24, durante sessão administrativa do Órgão Especial, que analisou o demonstrativo do ano de 2016 referentes aos fundos, como FUNREJUS e FUNJUS, o FUNSEG tem a disponibilidade em caixa de R$ 4.515.032,07.

AMB lança cartilha

A segurança dos magistrados e dos fóruns foi debatida nesta segunda-feira (24) na sede da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis-MG), em Belo Horizonte. A primeira reunião da Secretaria de Segurança de Magistrados da AMB colocou o tema como prioritário para a associação e já marcou o próximo encontro para dia 5 de junho, em Brasília. Na oportunidade, a AMB lançou a Cartilha ”Magistrados seguros: dicas preventivas de segurança” (veja aqui a cartilha). Na reunião, propostas inovadoras foram apresentadas pelo presidente da AMB, Jayme de Oliveira, entre elas, a criação de rubrica própria nos orçamentos dos tribunais para a área de segurança. Outra ideia levada por Jayme de Oliveira é agregar as diretorias de segurança das associações regionais com a área que cuida dessa matéria nos tribunais de Justiça.

O presidente da AMB disse ainda que “a Cartilha é o primeiro documento da atual administração da AMB que trata da questão da segurança, dedicado para orientação dos magistrados e de suas famílias, com dicas que vão desde a questão da segurança pessoal e deslocamento do magistrado até segurança do imóvel e no telefone, entre outras”.