Juíza paranaense conquista premiação nacional com projeto desenvolvido em Ponta Grossa

Nesta segunda-feira, em emocionante solenidade, a juíza paranaense Noeli Salete Tavares Reback, conquistou premiação, na categoria magistrados, no 5º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, com o projeto de responsabilidade social “Família Legal”.Representando a Associação dos Magistrados do Paraná, a juíza Paula Priscila Candeo Haddad Figueira participou da cerimônia.

“É uma honra receber essa premiação”, afirmou a juíza Noeli e complementou: “Sabemos que concorremos com projetos muito bons, com magistrados de todas as áreas. Ficamos muito felizes de poder levar à premiação um projeto aqui de Ponta Grossa, com a expectativa que ele seja replicado”. A magistrada, fez questão ainda de agradecer o trabalho dos funcionários da Vara da Infância e dos parceiros do projeto. Além disso, Noeli destacou que, sempre teve a convicção, que a função do juiz da Infância é trabalhar ativamente no social, além do gabinete. “E é assim que eu e toda a equipe da Vara trabalhamos constantemente”, frisou.

PATRÍCIA ACIOLI - O prêmio foi criado em 2012 pela Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMAERJ), em homenagem a juíza Patrícia Acioli, da 4ªVara Criminal de São Gonçalo, assassinada no ano de 2011, em Niterói, em razão de seu trabalho no combate ao crime organizado. Além de homenagear a memória da magistrada, o objetivo da premiação é fortalecer as iniciativas em prol dos Direitos Humanos.

FAMÍLIA LEGAL – O projeto Família Legal, coordenado pela juíza Noeli Reback, visa o desenvolvimento de ações coletivas para a regularização judicial das situações de adoção e guarda de crianças e adolescentes de Ponta Grossa, que já se encontram na convivência de familiares ou terceiros. “Tratam-se de situações em que os adolescentes ou crianças já estão adaptados à convivência, inseridos ao cotidiano com reconhecimento familiar mútuo”, explica a magistrada.

Para concretizar esse objetivo é feito um levantamento junto a Rede Pública de Ensino municipal e estadual, para a verificação do número de crianças/adolescentes em idade escolar, que estão em situação de guarda ou adoção não regulamentada judicialmente. O levantamento também é feito na secretaria municipal da Saúde, em relação as crianças que não estão em idade escolar e também junto ao cartório da Vara da Infância e Juventude, quanto aos requerimentos de autorização judicial para confecção do documento de identidade. A partir disso, são organizadas ações para o atendimento das demandas previamente levantadas, além das espontâneas.

Na Semana da Criança e do Adolescente, promovida pelo TJPR em outubro, o projeto atendeu 64 famílias, realizou 4 adoções, sendo uma de adolescente de 17 anos.