Diretores da AMAPAR e parlamentares debatem no Rio a PEC das Diretas no Judiciário

Da esq. para a dir.: relator da PEC das Diretas, deputado João Campos, deputado Fernando Francischini, Jayme de Oliveira (APAMAGIS), Antônio Carvalho (AMAPAR) e Anderson Fogaça (AMAPAR). 

PEC das Diretas no Judiciário poderá ser votada antes do recesso de julho, afirmou o relator, deputado João Campos

Tida como uma das principais pautas legislativas de interesse da AMAPAR e das demais associações que representam a magistratura no país, a PEC 187/2012, das eleições diretas no Poder Judiciário, que tramita de forma avançada na Câmara dos Deputados, foi tema de audiência pública nesta segunda-feira (4). O encontro foi promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), na capital fluminense.

Atenta aos debates e tratativas políticas da proposta, que tendo a aprovação possibilitará que magistrados de 1^o grau votem nas eleições para determinar as cúpulas dos Tribunais, a AMAPAR marcou presença na audiência e foi representada pelos juízes Antônio Carvalho e Anderson Fogaça.

Parceiro da AMAPAR nos temas sensíveis à classe dos magistrados, o juiz Jayme de Oliveira, presidente da APAMAGIS, também esteve no Rio de Janeiro para acompanhar o evento.

Boas chances antes do recesso

O deputado federal Fernando Francischini (SD-PR), que atualmente é vice-líder do Governo na Câmara e é tido como um dos principais apoiadores de pautas de interesse dos magistrados, representou o Legislativo na audiência. O parlamentar foi responsável, ao lado do deputado Rubens Bueno, pelo requerimento, solicitado pela AMAPAR, para o estabelecimento de comissão especial para que a matéria avançasse na Câmara.

Também presente à audiência, realizada na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o relator da PEC 187/2012, o deputado federal João Campos (PRB-GO). Ele afirmou, durante o evento, que a proposta das Diretas no Judiciário, crucial para abertura democrática interna nas cortes, poderá ser votada no plenário da Câmara, ao menos em primeiro turno, antes do recesso parlamentar de julho.

Cabe lembrar que o primeiro ato público sobre o tema foi organizado pela AMAPAR, no mês de setembro de 2014, no prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O atual presidente da entidade que representa juízes e desembargadores paranaenses, o juiz Frederico Mendes Júnior, também figurou como debatedor, no mês de agosto do ano passado, na audiência pública da Câmara dos Deputados, cujo tema foi a PEC das Diretas no Judiciário.