Confira a entrevista com o desembargador Ramon de Medeiros Nogueira

 

 

AMAPAR - Quais fatores motivaram a sua candidatura ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)? Ao observar a sua trajetória e experiência, quais somas espera trazer à administração do TJPR?

 

Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira - Os fatores são diversos, alguns ligados à minha trajetória de vida e outros à necessidade de dar continuidade e incrementar a política de valorização da magistratura iniciada na atual gestão. Esse último ponto, quero deixar bem claro que, mais do que uma proposta de campanha, o tema dos passivos trabalhistas de magistrados e servidores será uma pauta constante de nossa gestão e já estou com tudo organizado para enfrentar essa questão com o apoio, inclusive, de vários colegas. E as batalhas, como sabemos, serão intensas. Nesse cenário, poderei contribuir de maneira significativa em face das experiências que adquiri ao longo da vida profissional e pessoal. Os cargos que ocupei antes de ingressar na magistratura de diretor jurídico da Sanepar e Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná foram muito úteis na compreensão do que se espera de uma boa gestão administrativa. Além disso, as funções judicantes e administrativas exercidas no TJPR, perante a 5ª Câmara Cível, a 2ª Seção Cível, com destaque especial para os 7 (sete) anos no Órgão Especial, além das Comissões de Organização e Divisão Judiciárias, Regimento Interno, Fundos e Obras me proporcionaram uma visão ampla e integrada das necessidades e desafios do nosso sistema judiciário. Destaco, ainda, a atuação como Diretor-Geral da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR) desde sua criação em 2021, estando presente no cotidiano da administração, tudo isso reforça o compromisso de defender e valorizar a magistratura, reconhecendo o trabalho árduo de nossos magistrados. Acredito que, com uma administração moderna, transparente e inclusiva alcançaremos um Judiciário cada vez mais ágil, justo e próximo do povo.

 

AMAPAR - O planejamento estratégico do Poder Judiciário inclui a definição de missão, visão, valores, macrodesafios e indicadores de desempenho. Qual ou quais macrodesafios o (a) candidato (a) reputa serem prioridade no âmbito do TJPR? Por quais motivos?

 

Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira - Recentemente, foi divulgado o resultado preliminar do Prêmio CNJ de Qualidade referente ao ano de 2024, instituído pela Portaria CNJ nº 353 e tivemos a grande honra de obter o primeiro lugar dentre os tribunais de grande porte, 255 pontos à frente do segundo colocado, o que nos permite concluir que receberemos o Prêmio CNJ de Qualidade DIAMANTE, no Encontro Nacional da Magistratura, no início de dezembro. Essa premiação reflete o compromisso de nossa instituição com a excelência do serviço jurisdicional e representa o coroamento de esforços de gerações de magistrados e servidores, sendo um feito a ser valorizado e comemorado por todos nós. Por outro lado, esse reconhecimento nacional nos impõe a responsabilidade de elevarmos o desempenho do nosso Tribunal, seja no âmbito judicial ou administrativo, mostrando que nossos magistrados e servidores estão constantemente trabalhando para entregar um serviço de qualidade para a sociedade. Assim, os 12 macrodesafios listados na Estratégia Nacional do Poder Judiciário estão em nosso radar para cumprirmos nossa missão institucional, recentemente construída de “garantir à sociedade a prestação jurisdicional acessível, de qualidade, efetiva e célere, de forma transparente e ética, solucionando os conflitos e promovendo a pacificação social”. No âmbito do nosso Tribunal, como prioridade, destaco a garantia dos direitos fundamentais, agilidade e produtividade na prestação jurisdicional, promoção da sustentabilidade, aperfeiçoamento da gestão administrativa, da governança judiciária e da gestão de pessoas, aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira e o fortalecimento da estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.

 

AMAPAR - Quais são as questões prementes na administração do TJPR e voltadas ao 1º grau que o (a) senhor (a) considera mais urgentes a serem tratadas e resolvidas?

 

Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira - Premente em nossa gestão será a manutenção e o incremento da política de valorização da magistratura e de servidores, incluindo-se os aposentados e pensionistas, pois mais do que uma obrigação é um dever do gestor enfrentar passivos trabalhistas, dentro dos limites orçamentários. Para tanto, contem com a minha determinação e energia para o enfrentamento desse fundamental tema. Além disso, pretendo promover a melhoria constante das condições de trabalho, que passa pelo uso consciente e responsável das ferramentas de Inteligência Artificial e, para além da residência jurídica, que será supervisionada com toda a nossa atenção, pretendemos criar a residência administrativa, para o trabalho em gabinete e na administração. Também, promoveremos ações para uma distribuição eficiente de recursos humanos em ambiente seguro e protegido para magistrados e servidores. A atualização e capacitação contínua em nossa gestão terá o acréscimo da interiorização de ações, visando também a necessidade constante de aproximação entre o primeiro e o segundo grau de jurisdição.

 

AMAPAR - Quais são as questões prementes na administração do TJPR e voltadas ao 2º grau que o (a) senhor (a) considera mais urgentes a serem tratadas e resolvidas?

 

Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira - Na resposta anterior já tratei de vários temas que se ligam ao 2º grau de jurisdição, como a valorização da magistratura e de servidores, incluindo-se aposentados e pensionistas, residência jurídica e administrativa, interiorização, ferramentas de tecnologia. Todavia, quero enfatizar que as Regiões Administrativas Judiciárias, instituídas pela Resolução nº 441/2024, terão em nossa gestão ainda mais atenção, pois elas representam a presença do Tribunal no interior do Estado, servindo de apoio a projetos. Além disso, pretendemos que nosso Tribunal ocupe o seu lugar de destaque no cenário nacional e internacional, já que, nossa condição de mais bem avaliado pelo CNJ, selo Diamante, impõe-nos o dever de mostrarmos o excelente trabalho que realizamos. Nesse sentido, quero contar com os colegas para se fazerem presentes em eventos jurídicos, sempre com o objetivo de darmos a conhecer nossas excelentes políticas públicas. No plano político institucional, pretendo intensificar nossas relações, harmônicas e independentes, com os demais poderes, (recordando que fui Procurador-Geral da Assembleia Legislativa), com o Ministério Público (lembrando que sou filho de Procurador de Justiça) e com a OAB Seção Paraná (informando que fui Conselheiro Estadual). A condição de Diretor da EJUD-PR desde 2021, Conselheiro Fiscal em 2021/2023 e atualmente Diretor Financeiro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM e de membro FONAPREC, o Fórum Nacional de Precatórios do CNJ, desde 2020, propiciou excelentes relações com os Tribunais Superiores, outros Tribunais Estaduais, CNJ e ENFAM e pretendemos que nossas boas relações sigam num crescente de iniciativas e projetos em prol da melhoria da prestação jurisdicional. Além disso, pretendemos melhor estruturar o Escritório Corporativo de Projetos, assim como o Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de nossa Corte. Também, entre as prioridades está a ampliação da área de estacionamento, visando a um maior conforto de magistrados e servidores.

 

AMAPAR - A AMAPAR sempre tem procurado contribuir com a administração do TJPR, seja na apresentação de requerimentos e sugestões, seja no auxílio à cúpula em demandas consideradas principais para qualificar a prestação jurisdicional e a estrutura de trabalho da magistratura. Como espera se relacionar com a AMAPAR?

 

 Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira - Um dos pontos de meu currículo que muito me honra é ter sido convidado pelo exemplar colega Geraldo Dutra de Andrade Neto a compor a Diretoria da AMAPAR, ocupando o cargo de Diretor Cultural. Esse importante cargo me propiciou acompanhar o trabalho sério, comprometido e responsável de nosso órgão de classe. Nessa condição realizamos inúmeros eventos, com foco na promoção cultural em sentido lato. Essa oportunidade, que sempre agradeço a Deus, permitiu-me conhecer e estreitar, ainda mais, os laços de amizade com inúmeros magistrados e magistradas paranaenses e, ao mesmo tempo, colocar-me nas fileiras das batalhas da classe por direitos remuneratórios, prerrogativas, independência funcional e valorização do nosso trabalho. Assim, pretendo manter um diálogo franco, aberto e construtivo com a AMAPAR, parceira que será em nossa luta constante pela valorização da magistratura.

 

AMAPAR - Quais são as suas considerações finais?

 

Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira - Gostaria de agradecer à AMAPAR por esta oportunidade de dar a conhecer nossas propostas, em já tradicional entrevista, ao tempo em que expresso profunda gratidão a Deus, a quem sempre peço proteção, graças e sabedoria para me conduzir nesta campanha e na vida, à família que tenho por me dar amor e acolhimento em todos os momentos e aos colegas Desembargadores e Desembargadoras, Juízes e Juízas, pelo incentivo e apoio que humildemente agradeço e retribuirei com trabalho sério, inclusivo, comprometido com resultados e objetivando a promoção da paz. É isso aí, ao trabalho! Muito obrigado.