Presidentes da AMAPAR e da AMB compõem o dispositivo de autoridades durante a abertura da inspeção ordinária do CNJ

Inspeção - Atividade tem a finalidade de verificar a regularidade, eficiência e conformidade dos serviços administrativos e jurisdicionais.

Os presidentes da AMAPAR e da AMB, Marcel Ferreira dos Santos e Frederico Mendes Júnior, respectivamente, compuseram nesta segunda-feira o dispositivo de autoridades durante a abertura da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). 

Prevista pela Portaria nº 03/2024 do CNJ, a atividade é realizada por uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça com a finalidade de verificar a regularidade, eficiência e conformidade dos serviços administrativos e jurisdicionais prestados pela Corte paranaense. A inspeção segue até a sexta-feira (23/05) e o expediente forense e/ou prazos processuais não serão afetados.

Na abertura da cerimônia, a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima, falou que atividade do CNJ configura, também, uma oportunidade de diálogo e de aprimoramento contínuo na prestação jurisdicional: “As inspeções promovidas pelo CNJ constituem um dos mais valiosos instrumentos de aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro, representando oportunidades ímpares de identificação de potencialidades e reconhecimento de aspectos institucionais que merecem aprimoramento”, disse a magistrada. 

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, explicou o funcionamento das inspeções ordinárias realizadas pelo CNJ. “A rotina da inspeção decorre do fato de que ela serve para verificarmos todos os anos se os tribunais de justiça do Brasil inteiro estão seguindo os normativos do Conselho Nacional de Justiça”, acrescentou. 

Campbell Marques também explicou que a rotina da inspeção contará com a implementação de um procedimento inaugurado durante a atual gestão e que implica na adoção de medidas imediatas caso sejam identificadas inconsistências ou descumprimento de normativas do CNJ. “Imediatamente, a equipe vai comunicar ao setor que está sendo inspecionado para que chegue à presidência da Corte diretamente e não se aguarde uma aprovação ou recomendação qualquer do CNJ para a administração da presidência”, esclareceu. 

O TJPR é o sexto tribunal a receber a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça em 2025. Já passaram pelo procedimento neste ano os tribunais de justiça do Maranhão (TJMA), Amapá (TJAP), Pará (TJPA), Rio Grande do Norte (TJRN) e Sergipe (TJSE). As próximas inspeções acontecerão em Alagoas (2 a 4/6) e Mato Grosso (24 a 27/6).