AMAPAR compila dúvidas sobre o plantão e apresenta à Corregedoria-Geral
Rômulo Cardoso Segunda, 30 Outubro 2017
A tão esperada e agora confirmada aprovação do plantão judiciário, fruto de vários requerimentos por parte da AMAPAR, trouxe algumas dúvidas para a aplicação da resolução 186/2017, que regulamenta a matéria.
Com o objetivo de esclarecer a magistratura, a AMAPAR protocolou um documento, direcionado à Corregedoria-Geral, onde estão compiladas as dúvidas de magistrados.
A AMAPAR de pronto destaca no texto a medida tomada pelo atual corregedor-geral, Rogério Kanayama, e estende os agradecimentos à cúpula do TJ. A entidade aponta que a decisão, fruto de amplo diálogo institucional, representará uma das mais relevantes conquistas recentes da magistratura paranaense.
Ao explicar a necessidade da apresentação dos questionamentos das juízas e juízes, a AMAPAR também esclarece que, diante da complexidade e da profundidade do tema, é inevitável – e até mesmo esperado – que pequenas questões fiquem pendentes. “Tais questões ilustram, apenas, o propósito de aprimoramento e redundam no salutar objetivo de emprestar maior efetividade na aplicação da resolução, evitando-se, inclusive, posteriores consultas que, desde já, podem ser dirimidas”, traz o documento.
DÚVIDAS
As questões da magistratura foram organizadas por temas, garantindo maior objetividade na análise, como explica a AMAPAR.
Foram elencadas dúvidas como: audiência de custódia durante o plantão, recesso forense, aspectos relativos à elaboração da escala, operacionalização do plantão para pedidos/flagrantes oriundos de localidades diversas da origem do magistrado ou do servidor, recolhimento de fiança e sistema Projudi, despesas de deslocamento na hipótese de longas distâncias, escalas durante feriados, membros do MP, comarcas de entrância inicial enquanto não realizada a agregação, aspectos sobre pedidos de compensação de dias, regime de sobreaviso e permanência, a vigência e outras dúvidas remanescentes.
PARA LEMBRAR
Diretoria destaca trabalho da AMAPAR para ver aprovado o plantão judiciário no Órgão Especial
