TJPR abre inscrições para o fórum “Desafios atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público
Rômulo Cardoso Quarta, 05 Junho 2024
O TJPR abriu as inscrições, até o dia 7 de julho, para participação no III Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público, que será realizado entre os dias 22 e 24 de agosto, em Foz do Iguaçu (PR). São 400 vagas para magistrados e magistradas estaduais e federais; membros do Ministério Público Estadual, Federal e da União; associados das entidades apoiadoras; e autoridades do Poder Judiciário e Ministério Público de outros países. Um dos principais objetivos do evento é assegurar a continuidade da cooperação acadêmica entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e instituições brasileiras do meio jurídico por meio do diálogo e da troca de experiências.
O Fórum é organizado pelo TJPR e pela Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), com a coordenação do presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, e do diretor-geral da Ejud-PR, desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, e contará com apresentações de diversas autoridades abordando temas e iniciativas sobre a proteção dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia, a independência dos magistrados e de membros do Ministério Público, entre outros assuntos que envolvam a consolidação das instituições democráticas. O evento será uma oportunidade para aprofundar a relação de cooperação jurídica entre os países integrantes da OEA.
Acordo de cooperação entre o TJPR e a OEA
Em maio, o TJPR assinou um acordo de cooperação com a OEA para o intercâmbio de boas práticas, a promoção de projetos e o fortalecimento da independência funcional das autoridades judiciais, o que atende as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir deste acordo, serão desenvolvidas atividades e programas científicos, educacionais e, principalmente, de capacitação permanente para os membros da justiça paranaense, por meio de cursos, convênios ou intercâmbios com entidades nacionais e internacionais. Entre os objetivos mais específicos, o Fórum será um momento para compreender os desafios enfrentados na implementação de projetos, reduzindo obstáculos que possam comprometer a eficácia e a eficiência da prestação jurisdicional.
As conclusões dos debates serão focadas na criação de um plano de ações e compartilhamento de boas práticas para otimizar a gestão de unidades judiciárias de primeiro e segundo grau, fortalecendo, assim, o Judiciário. O Fórum terá como alinhamento estratégico o fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade; a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional; o aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária; e o aperfeiçoamento da gestão de pessoas. Os indicadores que estão relacionados ao objetivo dos debates serão: o índice de celeridade no atendimento simplificado aos jurisdicionados; o índice de celeridade no atendimento geral aos jurisdicionados; o índice de satisfação do atendimento à população; o índice de satisfação do tempo de resposta à população; o índice de capacitação de magistrados; e as novas ações de potencialização do trabalho realizado.
Clique aqui para saber mais sobre a assinatura do termo de cooperação entre o TJPR e a OEA.
