Presidente da AMAPAR fala sobre a alta demanda de processos em entrevista à Folha de Londrina

O presidente da AMAPAR, juiz Frederico Mendes Júnior, concedeu no sábado, dia 12, entrevista ao jornal Folha de Londrina referente à alta demanda de processos no Poder Judiciário.

Segundo levantamento colhido pelo periódico, com base em números da AMB, CNJ e IBGE, atualmente são mais de 100 milhões de processos em tramitação no país. “Em outros países existem tentativas de acordos e conciliações obrigatórias, o que não ocorre no Brasil. Mais de 100 milhões de processo é um exagero mesmo para um país de dimensões continentais. O acesso à Justiça é importante, mas a cada dois brasileiros, um está em litígio", comentou o representante da AMAPAR.

Confira abaixo a matéria publicada pelo jornal Folha de Londrina, de 12 de setembro.

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Justiça que tarda

Devido à alta demanda, 70% dos processos aguardam julgamento no País segundo estudo do IBGE com dados do CNJ

O estudo "Brasil em Números", divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quinta-feira com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), confirma que a Justiça tarda no País, principalmente por causa da alta demanda nas diferentes instâncias, o que provoca atrasos nas conclusões dos processos.

Segundo o levantamento, havia 95,1 milhões de processos em tramitação em 2013, sendo que o número atual ultrapassa a marca de 100 milhões. Nos últimos cinco anos, o estudo calcula que ocorreu o aumento de 47% no número de casos novos. O resultado é o congestionamento de 70,90% dos processos que aguardam julgamento no País. "Para dar cabo de tamanha carga, cada magistrado brasileiro teria de solucionar mais de seis mil processos por ano, cerca de quinhentos por mês, algo intolerável quando se tem em mente a infinidade de atos, decisões e diligências típicos das ações judiciais", aponta o artigo do CNJ publicado no estudo do IBGE, que reúne informações de outros segmentos como território nacional, características demográficas e socioeconômicas da população.

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, Cássio Telles, afirmou que as varas e comarcas carecem de melhorias na infraestrutura física e a contratação de um maior número de magistrados e servidores para atendimento da grande demanda. "A legislação brasileira é modelo e o acesso do cidadão melhorou, mas falta estrutura para atender. Foram criados os juizados especiais sem custo na primeira instância para atendimento de demandas de consumidores, considerado um grande avanço, no entanto, a estrutura continua deficitária", lamentou.

Na avaliação dele, a tramitação dos processos no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) é considerada "ágil" em relação a outros estados, mas os advogados paranaenses enfrentam problemas estruturais na primeira instância, além da espera pelo julgamento no caso de recursos em Brasília. "Se recorrer, o julgamento pode levar aproximadamente dois anos. O número de processos cresce a cada ano, mas desde 1989, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) possui 33 ministros", acrescentou.

EXAGERO

Além das contratações de juízes para preenchimentos de 2 mil vagas no País, o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Frederico Mendes Júnior, avalia que resoluções administrativas, extrajudiciais, conciliações e mediações devem ser utilizadas para solução dos problemas antes da entrada do processo na Justiça, o que evitaria o congestionamento dos casos. "Em outros países existem tentativas de acordos e conciliações obrigatórias, o que não ocorre no Brasil. Mais de 100 milhões de processo é um exagero mesmo para um país de dimensões continentais. O acesso à Justiça é importante, mas a cada dois brasileiros, um está em litígio", analisa.

O presidente da Amapar também defende uma "mudança de cultura e mentalidade" para resolução de problemas coletivos, em vez de processos individuais, principalmente em ações contra prestadores de serviços públicos. "Quando existe concessão, deve ocorrer fiscalização dos órgãos reguladores e suspensão das atividades, se for necessário. No Paraná, 30% das ações envolvem telefônicas acionadas por consumidores. São problemas que podem ser resolvidos de forma coletiva", comenta.

De acordo com Júnior, as medidas alternativas são importantes para resolver o problema dos processos parados na Justiça. "Precisamos da contratação de magistrados e servidores. No entanto, a União e o Estado possuem limites orçamentários e vai chegar um momento que a conta vai ficar alta. Por isso, outras medidas precisam ser discutidas", alerta.