Mobilização do TRE-PR e da magistratura mantém a capilaridade da Justiça Eleitoral no Paraná
Rômulo Cardoso Quarta, 18 Outubro 2017
O comunicado oficial do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que homologou nesta segunda-feira (16) o relatório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), apresentado no dia 17 de agosto em Brasília e que trata do rezoneamento eleitoral (resoluções 777 e 781/2017), foi comemorado pela cúpula da corte eleitoral paranaense e pela magistratura do Paraná.
Comitiva do Paraná liderada pelo desembargador Xisto Pereira fez a entrega em agosto do relatório ao presidente do TSE
As referidas resoluções aprovaram a reorganização das zonas eleitorais no Estado do Paraná, em cumprimento à resolução 23.520/2017 do TSE.
Responsável por comandar a equipe que esteve à frente da “missão rezoneamento”, com a elaboração de minucioso relatório de mais de 500 páginas entregue a Mendes, o presidente do TRE-PR, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, agradeceu todos os envolvidos no trabalho. Em nota oficial ressaltou a manutenção da capilaridade da Justiça Eleitoral e, consequentemente, o trabalho de fiscalização e combate à corrupção eleitoral, como diuturnamente defendeu.
“Em primeiro lugar, o TSE, na pessoa do ministro Gilmar Mendes e de seu diretor-geral, Maurício Caldas de Melo, pelo acolhimento do nosso rezoneamento e a todos que participaram desta empreitada, que foi gigantesca e contou com o apoio do Governador do Estado, dos Deputados Estaduais, dos Deputados Federais, Senadores, Associação dos Magistrados Brasileiros, Ordem dos Advogados do Brasil, Confederação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação dos Magistrados do Paraná, Associação do Paranaense do Ministério Público, Associação dos Municípios do Paraná, União dos Vereadores do Paraná, Magistrados, Promotores de Justiça e o Sindicato dos Servidores da Justiça Federal e Eleitoral do Paraná, que contribuíram para que alcançássemos esse êxito. A Justiça Eleitoral do Paraná foi mantida na sua capilaridade e isso não irá prejudicar, como nós defendíamos, os trabalhos de fiscalização e de combate à corrupção eleitoral”.
O desembargador Xisto Pereira lembrou também “o trabalho hercúleo da Comissão de Rezoneamento do TRE-PR, presidida pelo servidor Valcir Mombach, que não mediu esforços e trabalhou por meses a fio, inclusive aos sábados e domingos, e apresentou um estudo detalhado e de profunda fundamentação histórica que serviu de base para as Resoluções”.
Com a proposta apresentada pelo TRE-PR e acolhida pelo TSE os eleitores continuarão a votar nos mesmos locais e, caso haja necessidade de troca dos títulos por conta de algum remanejamento, eles serão entregues no dia da eleição quando eles comparecem para votar.
MAGISTRATURA E SOCIEDADE CIVIL
A mobilização que objetivou manter os bons serviços prestados pela Justiça Eleitoral também foi percebida na magistratura, como no trabalho desempenhado pelas entidades que representam a classe togada.
Presidente da AMAPAR e coordenador da Justiça Estadual da AMB, o juiz Frederico Mendes Junior participou de várias reuniões sobre a questão do rezoneamento e foi à imprensa defender a manutenção das zonas eleitorais.
Ele comemora a preservação da capilaridade da Justiça Eleitoral, que é capaz de proporcionar um excepcional atendimento e o combate à corrupção, como destaca. “Neste momento em que há uma atuação forte do Poder Judiciário, no combate aos desmandos da vida pública, causava estranheza a possibilidade de diminuir a estrutura fiscalizatória da Justiça Eleitoral. Felizmente os serviços serão mantidos”, aponta.
O representante da magistratura também lembra o trabalho de muitas mãos, de magistrados e representantes da sociedade civil, além da incansável luta do desembargador Xisto Pereira. “Muito mais que uma luta corporativa, é uma luta para que seja garantida a democracia no país, de forma plena, de forma transparente. Nesse processo cumpre destacar o papel do presidente do TRE-PR, Xisto Pereira, que foi incansável no trabalho, na mobilização para que conseguíssemos alcançar o resultado. O desembargador esteve o tempo todo atento às necessidades da sociedade e às demandas trazidas pela magistratura e pelos servidores do Paraná”, ressalta.
PECULIARIDADES
O juiz Nicola Frascati Junior, que também atua nas diretorias da AMAPAR e da AMB, fez parte da comitiva que apresentou o relatório ao mandatário do TSE. Ele acredita que todo o trabalho desenvolvido sensibilizou o ministro Gilmar Mendes, pois a primeira proposta apresentada traria grandes prejuízos ao Paraná.
Questões peculiares, como aponta Nicola, foram determinantes para a manutenção da capilaridade da Justiça Eleitoral em solo paranaense, como a existência de fóruns em todas as zonas eleitorais do estado – sendo o único na federação -, além do fato de que há mais de 10 anos não são criadas zonas eleitorais no Paraná. “Só demonstra que o Paraná não tem excessos, nada que salte aos olhos no sentido de ter “sobras” de zonas eleitorais ou desperdício de dinheiro público”, explica.
Além de todo o empenho das associações de classe da magistratura – AMB e AMAPAR –, o magistrado destaca o trabalho pormenorizado do TRE-PR. “O relatório auxiliou muito em nosso pleito”.
Como o próprio magistrado explica, apenas foram remanejadas zonas eleitorais nas cidades maiores, mantendo a abrangência e a estrutura dos serviços eleitorais à população. “A atuação do TRE, da AMAPAR e da AMB foi no sentido de que não fosse extinta nenhuma zona eleitoral, em todas as nossas linhas de ação, como nas audiências públicas realizadas”, lembra.
MOBILIZAÇÃO
Um dos magistrados que se dedicou de forma abnegada à questão do rezonemanto da Justiça Eleitoral no Paraná foi Ferdinando Scremin Neto. Ele teve a oportunidade de discursar na Assembleia Legislativa do Paraná, durante sessão plenária no dia 22 de maio, quando falou dos prejuízos que as resoluções do TSE, na forma original, poderiam acarretar, como a dificuldade de acesso aos serviços eleitorais.
Ferdinando Scremin Neto foi à tribuna da Alep defender a estrutura da Justiça Eleitoral.
Ao comentar à AMAPAR sobre a homologação da proposta apresentada, Scremin Neto afirma que o Paraná liderou verdadeira mobilização nacional em prol da Justiça Eleitoral. “Nenhuma cidade distante da capital e, portanto, desprovida de recursos materiais, como transporte e acesso perderá suas unidades. Isso é muito bom para a democracia, isso é muito bom para o Paraná. Todos os envolvidos estão de parabéns”.
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