Juíza Flávia da Costa Viana participa de seminário em Portugal e de reuniões em instituições ligadas ao Judiciário da pátria mãe

A juíza Flávia da Costa Viana, que atua na diretoria cultural da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), participou no final do mês de novembro de eventos e visitas a instituições ligadas ao Poder Judiciário de Portugal.  Flávia Viana também atua com destaque na direção-adjunta de relações internacionais da AMB e na secretaria-executiva da União Internacional de Juízes da Língua Portuguesa (UIJLP).

Ao lado de demais representantes do Brasil, como o presidente da AMB, o juiz João Ricardo Costa, a magistrada Flávia Viana fez visita institucional à Universidade de Coimbra – uma das mais conceituadas da Europa –, juntamente com a presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Maria José Costeira, e o juiz José Igreja Matos, vice-presidente da União Internacional de Magistrados (UIM).

Os magistrados foram recebidos, na oportunidade, pelo diretor da Faculdade de Direito, Rui de Figueiredo Marcos e pela subdiretora de Relações Internacionais, Susana Aires de Sousa. A comitiva brasileira ainda visitou a sede da Associação dos Juízes Portugueses e o Tribunal do Comércio de Lisboa, onde também foi recebida por Maria José Costeira e pela juíza do Tribunal do Comércio Eleonora Viegas.

Os juízes brasileiros também foram recepcionados pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, António Henriques Gaspar, pelo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Luís Maria Vaz das Neves, e pelo diretor do Centro de Estudos Judiciários, António Pedro Barbas Homem. Nas conversas, um dos temas abordados foram as diferenças dos sistemas de Justiça nos dois países. Em visita ao Centro de Estudos Judiciários foi tratada uma parceria entre as entidades.

SEMINÁRIO

Durante seminário na pátria mãe, que versou sobre o tema “As fronteiras e o direito sem fronteiras: migrações, estrangeiros e globalização”, a magistrada Flávia Viana presidiu o painel Cidadania, admissão e residência dos refugiados. “Muito embora o foco das atenções atualmente seja a Europa, os fluxos migratórios e as questões referentes aos refugiados constituem um fenômeno global, que merece, e sempre mereceu, nossa atenção. Elogiável, portanto, a iniciativa dos organizadores do seminário, por terem nos oportunizado o aprendizado e a reflexão conjunta sobre esse tema tão relevante no contexto internacional”, pontuou Flávia, sobre o evento promovido pela União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), Instituto Padre Antônio Vieira, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, Portugal.

EMBAIXADOR

Os magistrados também foram recebidos durante a passagem por Portugal pelo embaixador brasileiro José Roberto de Almeida Pinto,oportunidade em que obtiveram informações sobre a missão diplomática do Brasil junto à CPLP e trocaram ideias sobre projetos a serem desenvolvidos junto a países africanos de língua portuguesa.

Texto atualizado às 20h47 desta quarta-feira, dia 2 de dezembro.