Juiz de Sengés determina recolhimento domiciliar de casal que desrespeitou recomendações do poder público

Juiz na comarca de Sengés, Marcelo Quentin determinou que um casal de namorados permaneça em isolamento social. A decisão do magistrado é justificada pelo fato de o companheiro da relação, residente no interior de São Paulo, acometido com a COVID-19, desrespeitar recomendações médicas e viajar para encontrar a companheira, que se encontrava em Arapoti, no Paraná.

No relatório da decisão, que apreciou pedido de medida cautelar de recolhimento domiciliar, foi destacado que o investigado sabia da sua condição de infectado com o vírus e que deveria manter um período de isolamento social total no local em que estava, embora tenha desrespeitado todas as orientações do Poder Público. Deliberadamente embarcou em um ônibus na cidade de Lençóis Paulista/SP, vindo a desembarcar em Arapoti/PR, na casa da companheira. Alertou o magistrado que é de conhecimento público e notório a declaração de emergência de saúde pública de importância internacional, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus.

O juiz ressaltou, também, que é absolutamente atentatório à saúde pública permitir que os investigados mantenham conduta potencialmente nociva sem qualquer repreensão ou consequência. “Seus atos de rebeldia e insubordinação vem colocando em risco a disseminação do vírus no município e para além dele, além de colocar em risco direto a vida de outras pessoas. Inegável, portanto, a necessidade da medida cautelar de recolhimento domiciliar integral como forma de garantir a contenção da disseminação do vírus, ante o descumprimento da ordem de isolamento social”, apontou.