FONAVEP estimula a reflexão da magistratura para aperfeiçoar o sistema penal brasileiro

Com intensa programação durante dois dias, a AMB e a AMAPAR realizaram em Foz do Iguaçu, na semana passada, a quarta edição do FONAVEP. Os painéis trouxeram temas sensíveis, que estimularam a reflexão da magistratura brasileira e das demais autoridades atuantes na Execução Penal sobre melhorias para o sistema de Justiça.

 

Os temas escolhidos para o evento possibilitaram aprimorar a interlocução entre os poderes, a aplicação mais efetiva das políticas na área em comento e oportunidade para obter um panorama atual dos desafios e soluções pretendidas para aperfeiçoar o sistema penal brasileiro.

 

Na abertura do evento, o presidente da AMAPAR, Marcel Ferreira dos Santos, falou da oportunidade conferida. “O FONAVEP representa um importante momento para trocas de experiências entre os magistrados e as magistradas da área em face de uma crise do sistema carcerário”, pontuou.

 

Frederico Mendes Júnior, presidente da AMB, destacou a importância de debater amplamente o sistema penitenciário. “A ferramenta diária desses juízes é a Lei de Execução Penal, os destinatários do trabalho deste magistrado, em primeiro momento, são as pessoas que estão encarceradas, mas no plano mais amplo – toda a sociedade”, disse.

 

Vice-presidente da AMAPAR, Jaqueline Allievi observou a qualidade dos painéis, com discussões abrangentes e fundamentadas. “Ao aprimorar a interlocução entre os poderes, visando tornar as políticas mais efetivas, destacou-se o compromisso com a melhoria do sistema penal brasileiro”, afirmou.

 

Também vice-presidente da AMAPAR, Débora Cassiano Redmond confirmou a opinião da magistratura sobre a qualidade proporcionada com o FONAVEP. “São em eventos como esses que as melhorias no sistema penitenciário são desenvolvidas e replicadas; através da valorosa contribuição de colegas de outros Estados e Comarcas, voltamos para a nossa judicância na certeza de que temos muito a desenvolver e aprimorar”, observou.

 

Confira abaixo mais opiniões da magistratura paranaense. 

 

"Para a jurisdição, é importante, em primeiro lugar, um processo célere e, em segundo, um apenamento e uma execução penal que não contribuam para disseminar na sociedade o sentimento de impunidade" - Desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente honorário da AMAPAR.

 

“Precisamos olhar para os Juízes dessa área como gestores, ter um olhar diferenciado para as varas de execução penal e buscar uma articulação inteligente dentro dos Tribunais” - Juíza Juliana Arantes Zanin Vieira.

 

Eu acredito no papel compromissado dessa Magistratura, nós podemos dar muitos exemplos de que estes espaços já estão sendo dados, desta forma, o cenário tem quer ser positivo” - Desembargadora Priscilla Placha Sá.

 

“Há pelo menos 72 facções criminosas nas prisões brasileiras. A análise leva em conta informações enviadas pelas agências de inteligência penitenciária dos 26 Estados e do Distrito Federal. Os dados são bastante interessantes e verazes para discutirmos profundamente a pauta” - Desembargador Telmo Cherem, decano do TJPR.

 

"O evento de Foz do Iguaçu, organizado pela AMB em conjunto com a AMAPAR, foi importante para obter um panorama atual dos desafios e soluções pretendidas para aperfeiçoar o sistema penal brasileiro" - Juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, presidente honorário da AMAPAR.