Escolhido desembargador pelo quinto constitucional da OAB, Ramon de Medeiros Nogueira fala à AMAPAR

Natural da cidade de Coronel Vivida, na pujante região Sudoeste do Paraná, Ramon de Medeiros Nogueira, 42 anos, chega ao Tribunal de Justiça do Paraná para somar aos seus pares e contribuir depois de militar na advocacia por quase 20 anos.

Escolhido desembargador pelo quinto constitucional em vaga reservada aos membros da OAB-PR, Ramon tomará posse na segunda semana de janeiro de 2016 e concedeu entrevista à AMAPAR, onde falou sobre a experiência como advogado, a informatização do Poder Judiciário e demais mudanças que o novo Código de Processo Civil tem acrescentado aos julgamentos.

“Quero crer que o novo CPC venha para agilizar, principalmente, as tentativas de conciliação. Como advogado - e agora como julgador - creio que não mudarei de posição, sempre tive a firme convicção de que quanto mais verbal, o processo chega a conclusões melhores”, afirma.

Confira a seguir a entrevista.

AMAPAR - Depois de ter exercido a advocacia por quase 20 anos, de que forma o senhor acredita que pode acrescentar, a título de experiência no universo jurídico, ao atuar como desembargador no Tribunal de Justiça do Paraná?

Ramon de Medeiros Nogueira - Acho que a experiência do advogado militante, como é o meu caso, é muito bem-vinda no Tribunal, pois os advogados conseguem ver as dificuldades da classe e da própria estrutura do Poder Judiciário por outro ângulo. No caso do Paraná, que eu conheço muito bem todas as regiões, vemos uma melhora crescente na estrutura do 1º grau no Paraná nos últimos anos, assim como uma maior celeridade nos julgamentos pelo Tribunal de Justiça, mas é claro que ainda existe muito a ser feito. Portanto, essa experiência do advogado, de ter postulado nos diversos juízos do estado e de ter enfrentado diversas questões jurídicas, burocráticas e processuais verificadas no dia-a-dia do Poder Judiciário, ajuda muito inclusive na avaliação das questões que depois virei a analisar após tomar posse. Essa, a meu ver, é exatamente a função do quinto constitucional, ou seja, trazer a experiência da advocacia e do Ministério Público para somar com a dos magistrados de carreira, e assim termos um Tribunal cada vez mais atento a todas as questões.

AMAPAR - Hoje, se analisarmos rankings e números, como os recorrentes divulgados pelo CNJ, o Tribunal de Justiça do Paraná figura no rol chamado de tribunais de grande porte. Na parte estrutural, qual deve ser o ponto que o Tribunal paranaense deve observar e atender?

Ramon de Medeiros Nogueira - O processo eletrônico, por exemplo, de fato tem gerado atenção por parte da advocacia e também do Poder Judiciário, para que essa transição do papel para o eletrônico seja feita de forma gradual. Um advogado dos grandes centros, ou da capital, tem estrutura maior para enfrentar uma transição rápida. Mas os advogados de comunidades mais distantes têm algumas dificuldades. Acho que a transição deve ser feita com muita informação, com prazo razoável para adaptação. Essa é uma questão que gera muita preocupação para todos os atores do processo.

AMAPAR - E o novo Código de Processo Civil, em linhas gerais, como o senhor tem analisado as mudanças no âmbito processual brasileiro?

Ramon de Medeiros Nogueira - O novo código é um marco no Processo Civil brasileiro. Foi elaborado por uma comissão plural. A parcela da advocacia que trabalhou na formulação tentou observar os gargalos que o código anterior demonstra. Quero crer que o novo CPC venha para agilizar principalmente as tentativas de conciliação. Como advogado - e agora como julgador - creio que não mudarei de posição, sempre tive a firme convicção de que quanto mais verbal, o processo chega a conclusões melhores. Com a conciliação as pessoas conseguem chegar a bons termos em litígios que poderiam se eternizar. Vivenciei isso várias vezes durante minha carreira como advogado e considero esse um grande avanço trazido pelo novo Código. É claro que existem algumas questões que trarão dúvidas e divergências de interpretação no início de vigência desse novo estatuto, mas o Magistrado deve atuar de forma sensata, justa e razoável ao aplicar a lei.

Ramon de Medeiros Nogueira

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná no ano de 1995.

Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no ano de 2001

Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Curitiba - UNICURITIBA, 1999/2009

Chefe de Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito de Curitiba - UNICURITIBA, 2003/2005

Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná de 2001/2003

Membro da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB-PR, no ano de 2001/2003

Diretor Secretário-Adjunto da Caixa de Assistência da OAB-PR, no ano de 2003

Conselheiro seccional da OAB-PR, gestão 2004/2006

Membro da Comissão de estágio e exame de ordem da OAB-PR, gestão 2004/2006

Procurador Geral do Tribunal de Justiça Desportiva, gestão 2008/2010

Diretor Jurídico da SANEPAR, janeiro a agosto de 2011

Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, no ano de 2015