Comitiva da AMAPAR participará de audiência sobre a PEC 63/2013 com o presidente do Senado, Renan Calheiros
Rômulo Cardoso Segunda, 30 Junho 2014
A diretoria da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) participa nesta terça-feira (1º de julho), a partir das 16h, de uma audiência em Brasília com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros. O tema da reunião concentrará discussões sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 63/2013.
Com posição destacável no embate político, a diretoria da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) tem acompanhado diuturnamente toda a tramitação da PEC. A primeira vitória para a magistratura foi a aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Para o presidente da AMAPAR, juiz Frederico Mendes Júnior, a presença constante da diretoria nas tratativas é de extrema importância. “Esperamos que a presidência do Senado renove o compromisso assumido de levar o assunto para votação no plenário. A expectativa da AMAPAR é que, até o final do mês, o processo legislativo avance”, afirma. Frederico considera a PEC 63/2013 como direito indispensável para reestruturação da carreira e também para que a magistratura continue atraente aos melhores quadros.
Segundo o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Jorge Wagih Massad, que acompanhará a comitiva da AMAPAR na capital federal, a PEC tem recebido atenção especial dos parlamentares, pois ela surge como forma de recompor perdas salariais que o subsídio não fez, por ocasião do Governo Federal. “Não podemos, contudo, esmorecer, pois as chances são boas”, destaca. Massad presidiu a AMAPAR durante o biênio 2000/2001.
Trâmite - Após um pedido de vista, muitas tratativas e debates aprofundados, a PEC apresentada pelo senador Gim (PTB-DF) passou na CCJ e será votada em breve pelo Plenário do Senado, como aguardam os magistrados. Mais de 20 senadores se manifestaram sobre a proposta na CCJ e até quem declarou voto contrário, como a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), reconheceu a defasagem salarial e a existência de distorções nas diversas carreiras da magistratura brasileira.
