Diretoria da AMAPAR debate temas atuais durante reunião do Conselho de Representantes da AMB, em Brasília

O Presidente da AMAPAR, juiz Frederico Mendes Júnior, participou em Brasília, na tarde de quarta-feira (21), da reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - formado pelos presidentes de todas as associações estaduais, do trabalho e federais, sendo a instância máxima dentro da AMB.

Dentre os vários assuntos debatidos, destaque para a PEC 63 e eleições diretas para dirigentes dos tribunais. Em ambos os pontos houve consenso entre todas as associações de classe presentes. Também foi tratada a participação e posicionamento da AMB na reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais, que acontece no próximo mês – onde um dos principais temas será, exatamente, a PEC 63.

O papel do CNJ também foi objeto de discussão entre os magistrados que participaram do encontro na capital federal. Para os presidentes de associações, o CNJ tem que assumir sua função de organizar e pensar a Justiça em todo o país, ao traçar diretrizes capazes de fazer com que o serviço judiciário seja melhor, ao invés de assumir feições meramente punitivas.

Os critérios objetivos de merecimento mereceram debate. Por decisão do Conselho de Representantes, a AMB participará ativamente da formação da resolução do CNJ sobre o tema. Foi deliberado, por fim, que a AMB deve ingressar como interveniente em ação movida pela AJUFE no STF, com o objetivo de visar aposentadoria especial para a magistratura, por desempenhar atividade de risco.

Para o Presidente da AMAPAR, a reunião com presidentes de associações, tendo a presença de mais de 50 pessoas, foi extremamente produtiva. “A troca de informações que um encontro como este possibilita, sem dúvida, é boa para toda a magistratura – já que não há uniformidade no país quanto a direitos e benefícios para a magistratura,” pontua.

Segundo o representante do Paraná, o encontro deixa claro que os problemas da magistratura são similares em todo o país. “O inconformismo com a questão salarial que aflige a magistratura é generalizado. Em alguns estados, porém, se percebe grande empenho das administrações locais para minimizar tais problemas – e em outros não. São diferenças naturais de um país continental como o nosso. O Paraná, neste contexto, não obstante os avanços nos últimos anos, tem que continuar avançando”, afirmou o magistrado.

Para o juiz Nicola Frascati Junior, Diretor da AMAPAR, o evento foi muito importante para fortalecer laços da magistratura do Paraná com a de outros estados. “Indispensáveis nos dias atuais, de muitas adversidades e lutas conjuntas”, frisou Nicola.