Diretores tratam de assuntos políticos, jurisdicionais e administrativos que permeiam os trabalhos na AMAPAR

A Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) reuniu na sexta-feira (19) mais de 40 diretores da entidade para tratar de pontos que têm permeado as principais ações da entidade nas esferas jurisdicional administrativa, política, associativa e administrativa.

Antes de traçar um panorama geral das atuais frentes de trabalho, o juiz Frederico Mendes Júnior evidenciou a palavra de ordem na atual condução dos trabalhos – a união. “A diretoria tem se mantido unida e coesa desde o início. Estamos chegando ao segundo semestre de 2015 e marchamos juntos durante todo o tempo. Conseguimos desenvolver um trabalho de avanços para a magistratura, de conquistas, algo que não se consegue sozinho”, afirmou.

Confira a seguir os principais assuntos discutidos na reunião que ocorreu no auditório da sede da AMAPAR:

Orçamento do TJ

O país e o estado passam por crise financeira seríssima. No primeiro semestre de 2015 o Judiciário do Paraná recebeu bem menos do que deveria receber, referente ao duodécimo. As demandas econômicas continuam tramitando no TJ, mas sem a possibilidade de imediato acolhimento, em razão do atual momento econômico. Ainda assim é possível avançar com as demandas da magistratura que não envolvam impacto financeiro.

Aposentados

Os aposentados e pensionistas têm uma perda de renda muito grande em relação aos magistrados da ativa, além da recente taxação estipulada pelo governo. Um dos grandes desafios para a magistratura é fazer com que a vitaliciedade seja algo perene e verdadeiro. Neste sentido a AMAPAR organizou várias ações quanto à contribuição previdenciária recentemente instituída, juntamente com 20 entidades do serviço público. Prepara ainda outra ação, para os próximos 30 dias, visando a paridade entre ativos e inativos - mais detalhes em boletim de circulação interna.

Equalização dos servidores no 1º grau

A AMAPAR tem participado de reuniões para que seja feita a regulamentação frente à equalização do número de servidores no 1º grau. Sempre lutou-se pela objetividade na regulamentação. Com o decreto da meta nº 3, apenas 1/4 das varas permaneceriam como estão. As demais teriam decréscimo de funcionários. "Externamos nossa preocupação e o corregedor-geral, desembargador Eugênio Grandinetti, tem se mostrado sensível ao que pensa a magistratura paranaense sobre o assunto. A expectativa é que esta questão possa ser resolvida de forma a atender os anseios da maioria", concluiu Frederico.

Plantões

O requerimento sobre a compensação do plantão, que ficou parado, durante um ano, agora avançou. Neste ano saiu da presidência, foi à corregedoria e agora está na Comissão de Organização e Divisão Judiciária. A AMAPAR acredita que em curto espaço de tempo será possível que o assunto seja levado ao egrégio Órgão Especial do TJPR para análise.

Eleições diretas

As diretas estão avançando e tem-se um prognóstico que até o final de 2015 a PEC estará aprovada. Na Câmara a proposta já passou por todas as comissões internas e agora teve comissão especial formada. Após o prazo de 20 sessões, o passo seguinte é a votação plenária. Já existem 19 deputados indicados do total de 27. Paralelamente, no Senado, a PEC 15, que trata do mesmo assunto, está na CCJ.

Durante a reunião, falou-se ainda sobre o processo legislativo do VTM, a nova LOMAN, audiências de custódia, temas que têm sido tratados como prioritários para o atual presidente do Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandoski. “Nossas propostas para as audiências de custódia é que elas sejam realizadas em ambiente judiciário, com um juiz específico, sem interferir nas demais varas criminais e que não ocorram no interior do Estado enquanto não existir estrutura compatível. A exemplo de São Paulo, o ideal é apenas um piloto na capital. Já existem vários colegas que se voluntariaram. O prazo de 24 horas, para realização das audiências, também pode ser estendido", explicou Frederico.

Administração da AMAPAR

Foram debatidos vários assuntos internos, inclusive sobre as finanças da entidade. Depois de um período de mais de um ano de dificuldades, o caixa se encontra positivo.

Economia

Nesse primeiro período do ano deu para sentir o que representa a nova sede em termos de peso financeiro. É uma nova despesa que a AMAPAR não tinha. Foram feitos pequenos cortes de gastos para tentar compensar. Enxugou-se a estrutura da AMAPAR, na equipe de colaboradores, ao mesmo tempo em que foram cortados pequenos eventos festivos e sociais - que alcançavam parcela muito pequena de associados.

Mútua

A mútua conseguiu dar a volta por cima, e hoje tem um caixa expressivo. O compromisso assumido com a diretora da mútua - e com toda a magistratura do Paraná - é que o dinheiro da mútua seria intocável. Sairia do caixa apenas para o propósito de sua existência - e é assim que tem sido feito. Isso é que proporciona solidez e capacidade de pagamento dos benefícios a toda a magistratura.

Escola da Magistratura

A EMAP sempre foi muito bem administrada. O foco, em cada momento histórico, esteve naquilo que se considerava mais importante. Hoje, tem-se que conseguir unir a tradição da EMAP com as exigências do mercado - que é extremamente competitivo.  Pretende-se construir um patrimônio para que a Escola cresça e consiga se manter por muitos anos. Em razão dos novos cursos de curta duração, para venda via internet, o primeiro trimestre do ano foi de considerável superávit. "Com a venda de cursos e dando continuidade às novas práticas, que estão em atrair mais alunos, esperamos dar absoluta independência financeira à Escola”, destaca o diretor Francisco Cardozo Oliveira.