Comunidade jurídica prestigia 2º Ciclo de Palestras sobre Recursos Repetitivos e Repercussão Geral

Na manhã da última sexta-feira (06), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e a Associação de Magistrados do Paraná realizaram o 2º Ciclo de Palestras sobre Recursos Repetitivos e Repercussão Geral. O evento aconteceu no auditório principal do TJ, e compuseram a mesa de abertura o 1º Vice-Presidente Paulo Roberto Vasconcelos, o diretor da Escola de Magistratura do Paraná (EMAP), Francisco Cardozo Oliveira, e a coordenadora do Núcleo de Recursos Repetitivos e Repercussão Geral (NURER) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Valéria Rita Conti da Costa.

O magistrado Paulo Roberto Vasconcelos iniciou agradecendo a presença dos colegas magistrados e aos demais membros da comunidade jurídica que prestigiaram o evento. Logo depois, o diretor da EMAP Francisco Cardozo Oliveira também agradeceu aos presentes, falou rapidamente sobre as atividades desenvolvidas pela escola e ressaltou a importância do constante aprendizado da magistratura para o melhor exercício da profissão.

Na primeira palestra do dia, Valéria Rita Conti da Costa discorreu sobre o tema "Macrodesafios do Poder Judiciário" e falou sobre as iniciativas tomadas pelo STJ para auxiliar no gerenciamento da grande quantidade de processos. “Nós temos acompanhado a mídia em relação à preocupação de toda a sociedade devido a grande demanda de processos que o judiciário tem efetivamente para julgar. Com base nessa preocupação, nós começamos a identificar quais eram os problemas para gerir a informação e fazer um controle mais efetivo”, disse.

Luiz Guilherme Marinoni, professor e advogado, foi o segundo convidado a discorrer no evento. Falando sobre o tema “Precedentes, Igualdade e Segurança Jurídica”, Marinoni iniciou sua palestra tratando sobre a diversidade de decisões para casos similares. “É claro que este é um problema que se coloca atualmente em vários países de civil law, especificamente porque nós temos uma tradição que, infelizmente em termos teóricos, deixou de ser observada, tanto nas academias como por todos os operadores do direito”, pontuou.

À tarde, o também professor e advogado Eduardo Talamini falou sobre “O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)”. O Professor da EMAP, Juiz Oswaldo Canela Junior, encerrou o evento com o tema “Comparativo entre a legislação atual e a sistemática de Recursos Especiais e Extraordinários Repetitivos no Novo Código de Processo Civil”.

O evento contou também com a presença dos Desembargadores, Accácio Cambi, Fábio Haick Dalla Vecchia, Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima, Luiz Taro Oyama, Renato Braga Bettega, Ruy Muggiati e Tito Campos de Paula, além do supervisor do NURER do TJ-PR, Luiz Gabriel Esmanhoto Alves.