Comitiva liderada pela AMAPAR acompanha em Brasília novas tratativas da PEC 63/2013

Uma comitiva organizada pela Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) esteve em Brasília nesta semana para acompanhar a tramitação, junto ao Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 63/2013.

Como expõe o presidente da AMAPAR, o juiz Frederico Mendes Júnior, a tramitação do referido projeto estava ocorrendo dentro da normalidade, após aprovação no mês de maio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, tendo sido objeto de três sessões para discussão – de cinco necessárias antes da votação pelo plenário, até que o quadro mudasse. No entanto, Frederico relata que tem ocorrido forte atuação governista para barrar a tramitação e aprovação da PEC em plenário.

O mandatário da AMAPAR comenta que o presidente do Senado, Renan Calheiros, que há poucos dias tinha uma posição bem definida em favor da PEC, recuou, dizendo que enquanto não houver um consenso entre os líderes partidários, governo, representantes do Judiciário e associações, não será possível a votação. “O importante é não se desmobilizar e tentar, nas reuniões que ocorrerão no início de agosto, que sejam esgotadas pelo menos as leituras (discussão), possibilitando que a PEC fique pronta para o plenário” explica.

Frederico pontua que a AMAPAR deve ter responsabilidade de informar aos associados também das dificuldades na aprovação da PEC, por conta da contrariedade firmada pela base governista, mas nunca desanimar diante dos obstáculos. “Não perdemos a esperança e continuamos lutando”, afirma.

Também presente na capital federal, a vice-presidente da AMAPAR, Nilce Regina Lima, destaca a importância do associativismo na magistratura para a conquista de direitos e prerrogativas. “Mesmo com a intensa mobilização das entidades nacionais e estaduais, não foi desta vez. Mas, continuamos trabalhando. Não podemos desanimar. Mais do que nunca fica evidente que não há ninguém para cuidar de nossos interesses, a não ser nós mesmos”, comenta a magistrada.

Comitiva paranaense – Também participaram das tratativas no Senado o diretor executivo da AMAPAR, desembargador Eduardo Sarrão, o secretário geral da AMAPAR, juiz Márcio Tokars, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Guilherme Luiz Gomes, o desembargador Luiz Sérgio Neiva de Lima, o vice-presidente do TRE do Paraná, desembargador Jucimar Novochadlo, o vice-presidente da AMB, juiz Gil Guerra, o presidente da APAJUFE Anderson Furlan, o presidente da AMATRA, José Aparecido dos Santos e o presidente da APMP, Francisco Zanicotti.