Com a participação do próximo presidente do TJ, coordenadorias da AMAPAR debatem alternativas para melhorar as condições de trabalho

Mais de 30 magistrados que atuam junto às coordenadorias da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) estiveram reunidos no último final de semana, na sede de Foz do Iguaçu da entidade, com intuito de debater questões de grande interesse da magistratura paranaense, muitas relacionadas à atividade jurisdicional e prerrogativas inerentes à classe. Ao todo, a AMAPAR conta com 23 coordenadorias que desenvolvem ações de estímulo à união entre juízes, além de servir como elo entre magistrados das regiões assistidas com a presidência e diretoria da AMAPAR.

Destaque durante a abertura do encontro em Foz foi a participação do presidente eleito do Tribunal de Justiça do Paraná para o biênio 2015/2016, Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos. Durante a conversa com os juízes, o desembargador Paulo, que foi presidente da AMAPAR no biênio 2006/2007, afirmou que irá dialogar de forma permanente com a associação no trato de assuntos importantes para a magistratura paranaense.

Temas discutidos - Referente aos temas levantados pelos participantes, muitos focaram para a adoção de medidas que tragam melhorias à prestação jurisdicional. A convolação do cargo de estagiário de pós-graduação dos juízes de direito substitutos da entrância final, para o cargo de assessor, foi motivo de debate; assim como ajuda de custo para decisões nos casos abrangidos pelas metas do CNJ, com prévia concordância do juiz de direito titular da unidade jurisdicional que receberá ajuda.

Também foi externada a melhoria dos vencimentos da assessoria dos juízes de direito (1C e 3C). Questão também discutida tratou de melhorias nas condições de trabalho no que tange à estrutura dos prédios dos fóruns, pois, como relatado, muitos passam por condições precárias quanto ao aspecto material – por exemplo, na comarca de Palmas.

Objeto de reiterados requerimentos da AMAPAR, a efetivação da lei estadual que estrutura o gabinete do juiz também mereceu discussão, assim como a contratação de novos servidores, ampliação do número de estagiários, aumento do repasse do TJ ao fundo rotativo, implemento de gratificação para juiz de direito titular de unidade jurisdicional que cumular sua unidade com outra e implementação de compensação de dias trabalhados durante os plantões judiciais. Ajuda para obtenção de materiais que servirão para qualificar a atividade jurisdicional, como a entrega de notebooks para juízes que ainda não receberam os aparelhos também foram pontos mencionados.

Os juízes trataram, ainda, do retorno da central de atendimento aos magistrados de 1º grau, voto direto para as eleições da cúpula diretiva do TJ e a transmissão ao vivo, na intranet, das sessões administrativas do órgão Especial do TJ.

Impressões - Presente ao evento, o diretor executivo da AMAPAR e diretor administrativo da JUDICEMED, juiz Nicola Frascati Junior, asseverou que a oportunidade de debater assuntos de grande interesse como os demais colegas foi ímpar. “A possibilidade de reunir mais de 30 juízes para discutir temas de relevo para a magistratura paranaense é de suma importância para o crescimento e aprimoramento da carreira judicante. Algo que a AMAPAR não deixará de realizar em nenhuma hipótese, pelo que deve ser enaltecido por nosso presidente”, destacou Nicola.

Também presente ao encontro, o magistrado Marcel Ferreira dos Santos, destacou a oportunidade de congraçamento com colegas, além de oportunizar novas amizades. “Realmente, a participação de magistrados das mais variadas entrâncias e tempo de judicatura foi algo positivo, demonstrando a amplitude da liderança exercida por nosso presidente”, relatou.

Para o mandatário da AMAPAR, juiz Frederico Mendes Júnior, o trabalho das coordenadorias tem extrema importância para a AMAPAR e magistratura paranaense, sendo uma grande honra a participação do próximo dirigente do TJ no evento ao lado de juízes, principalmente pelo fato do desembargador Paulo conhecer o universo associativo da magistratura. “O próximo presidente do TJ sabe da importância das coordenadorias, de estarmos próximos à base e ouvir o que a magistratura de todas as regiões do estado tem a dizer. É isso que esperamos da administração do TJ, que esteja de portas abertas para o diálogo franco”, acrescentou.