Assembleia da UIJLP apresenta carta com princípios sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) na Justiça lusófona
Rômulo Cardoso Segunda, 04 Novembro 2024
A Assembleia Geral Ordinária da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), realizada em Foz do Iguaçu no final da última semana, apresentou um documento com princípios sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) na Justiça lusófona. Chamada de “Carta de Foz do Iguaçu”, o documento foi aprovado pelos representantes dos países que compõem a união: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
A Carta declara que o uso de inteligência artificial (IA) na Justiça deve ser ético e responsável, sendo utilizada como uma ferramenta auxiliar, administrada pelo Judiciário e sem interferência de outros poderes, garantindo que os textos sugeridos sejam revisados pelos juízes, que mantêm a decisão final.
Nos três dias de encontro, magistradas e magistrados lusófonos buscaram soluções conjuntas para problemas em comum e também visitaram locais emblemáticos de Foz.
A assembleia foi conduzida pela juíza angolana Isabel Celeste Hulilapi, presidente da mesa, e pelo secretário executivo, Geraldo Dutra de Andrade Neto, que destacou a união das associações lusófonas. “Foram três dias de muito diálogo, uma reunião muito dinâmica, para consolidarmos ainda mais nossas ações e fortalecermos os laços entre todos nós”, disse Geraldo, presidente honorário da AMAPAR.
Na reunião também foram apresentadas as últimas ações e iniciativas de cada associação em seus respectivos países. O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, reiterou que a participação na UIJLP é prioritária para a gestão da AMB. “Na minha opinião, a UIJLP é a mais importante organização internacional da qual participamos. Digo isso porque acredito que o verdadeiro valor de instituições está na sua capacidade de transformar ideias em ação concreta, promovendo um impacto real na vida das pessoas”, defendeu o juiz.
O encontro foi organizado com o apoio da AMAPAR presidida pelo também secretário da AMB, Marcel Ferreira dos Santos. “É um privilégio participar desse encontro. Quando a gente se irmana, se une, a gente avança muito mais”, disse o juiz Marcel dos Santos.
O presidente da UIJLP, juiz moçambicano Carlos Pedro Mondlane, ressaltou a importância do encontro em Foz do Iguaçu, agradecendo a organização da AMB e da AMAPAR. “É de extrema importância que discutamos temas relevantes que impactam nossas associações. O uso da inteligência artificial, que no Brasil já é consolidado, ainda representa uma novidade para muitos países”, disse.
Também participaram do encontro, o vice-presidente da AMAPAR e diretor-adjunto do CPJ da AMB, Clayton de Albuquerque Maranhão, e a magistrada Flávia da Costa Viana, presidente honorária da UIJLP.
