AMAPAR fortalece apoio ao Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude

Em atendimento à requerimento, a AMAPAR ratificou o apoio institucional ao Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude do Estado do Paraná.  

 

Atual presidente do fórum, o juiz Rodrigo Rodrigues Dias ressalta a acolhida da AMAPAR, como parceira estratégica, com direito de voz. Segundo o magistrado, ao conceder entrevista, ter o apoio institucional da AMAPAR, como associação que agrega 1100 associados, que promoveu o nascimento e desenvolvimento do fórum, é fundamental para esse momento de consolidação dos objetivos e desígnios do trabalho.

 

Também lembra o magistrado Rodrigo Rodrigues Dias que o Fórum é resultado da união dos juízes de Infância e juventude do Estado. "Nossa jurisdição tem muitas peculiaridades – não só jurídicas, mas também nos campos de ciências afins, como a Psicologia, o serviço Social, a Pedagogia, a Gestão Pública, entre outras. Em toda nossa atuação, precisamos transitar entre as diversas áreas, estar em canal para o diálogo com outras instituições constantemente aberto", disse.  O magistrado considera fundamental a integração dos colegas que trabalham perante tão sensível jurisdição. "Na perspectiva de trocas de experiências, apoio mútuo, atualização e aperfeiçoamento da magistratura infanto-juvenil em nosso Estado”, completou.

 

RELEVÂNCIA

A importância de apoiar o Fórum também mereceu comentário do presidente da AMAPAR, o juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto. Ele afirma ser de grande relevância social o trabalho. “A área da Infância e Juventude é de extrema relevância para toda sociedade e a AMAPAR tem especial satisfação de colaborar com o fórum, para que cada vez mais os nossos juízes estejam preparados para atender às demandas”, disse.

 

O FÓRUM

O fórum foi criado em assembleia, no dia 18 de agosto de 2018, no II Encontro de Magistrados da Infância e da Juventude, em Guaratuba/PR. Durante um ano, a Diretoria provisória trabalhou no Regimento, o qual foi aprovado do Encontro de 2019.

 

A diretoria é composta pelos seguintes magistrados:

Rodrigo Rodrigues Dias (presidente)

Claudia Catafesta (2ª Vice-Presidente)

Edson Jacobucci Rueda Júnior (1º secretário)

Luciana Assad Luppi Ballalai (2º secretária)

 

O Fórum tem, ainda, a função de destaque em uniformização e estabelecimento de procedimentos, sendo que o fórum pode produzir os seguintes atos, segundo o art. 19 do Estatuto: I – parecer: pronunciamento especializado que se consubstancia em um juízo do Fórum, acerca de matéria de sua competência; II – nota técnica: documento elaborado por técnicos especializados em determinado assunto, oferecendo alternativas para tomada de decisão, emitida sempre que identificada a necessidade de fundamentação formal ou informação específica da área responsável pela matéria; III – relatório: traz informações pormenorizadas sobre tarefas executadas e/ou sobre fatos e ocorrências;  IV- ata: registro sucinto dos acontecimentos e decisões ocorridos em reuniões e assembleias, discriminando dia, mês, ano e hora; local; nome dos presentes acompanhados de seus respectivos cargos; ordem do dia; fecho e assinatura; V – enunciado: instrumento interpretativo, que funciona ou como orientação, ou como posicionamento do Fórum diante de interpretações divergentes, presentes nos instrumentos integrativos.

 

PROJETOS

Destaca o magistrado Rodrigo Rodrigues Dias o projeto FÓRUM ESTADUAL CONVIDA: CONVERSAS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA INFANTOJUVENIL, cujo objetivo é estabelecer um espaço de regular e contínuo debate sobre temas sensíveis à judicatura da Infância e da Juventude. Serão reuniões quinzenais, online, de cerca de 40 minutos, entre os magistrados da área, sempre a debater e refletir de um tema sensível à jurisdição especializada.

Outro passo está em organizar um evento para celebrar os 30 anos do ECA, em parceria com a EMAP e a AMAPAR.