AMAPAR e TJPR firmam convênio para a promoção de cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados

Em um clima de entusiasmo e celebração, foi firmado o convênio nº 3/2019, nesta quinta-feira (24), entre a Associação dos Magistrados do Paraná e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para viabilizar a realização dos cursos oficiais de formação e aperfeiçoamento de magistrados. O documento foi assinado pelo presidente da AMAPAR, juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto e pelo presidente do TJPR, desembargador Renato Braga Bettega. Como testemunhas, assinaram ainda, o diretor geral da EMAP, desembargador José Laurindo de Souza Netto e o supervisor pedagógico da Escola, desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão. Também presente à reunião o juiz Márcio José Tokars, 1º secretário da AMAPAR.

A nova parceria prevê que o Tribunal irá arcar com os custos relativos ao pagamento pelo exercício de atividade de docência ao formador de cursos presenciais e a distância e ao tutor, por hora aula, na forma prevista pelo Decreto nº 199-DM. Além disso, o TJ custeará os valores referentes à concessão de passagens e diárias, nas hipóteses em que o docente tiver que se deslocar de sua cidade para ministrar os cursos. Já a AMAPAR, por meio da Escola da Magistratura, fica responsável por toda a coordenação das ações formativas, desde disponibilizar a infraestrutura necessária à execução dos cursos até a orientação e assistência ao docente durante a realização das ações, entre outras responsabilidades.

O presidente Geraldo Dutra afirmou que o convênio é um grande avanço que trará benefícios à magistratura. “É o início de uma parceria muito produtiva, que possibilitará um avanço significativo nesse campo”. O magistrado agradeceu o empenho do presidente do TJPR e dos dirigentes da EMAP, que com a disposição de fazer algo inédito, trazem grandes melhorias para a formação dos magistrados.

Por sua vez o presidente do TJPR, desembargador Bettega, também agradeceu a disposição e o esforço conjunto das entidades. “Espero que esse convênio seja a primeira das iniciativas e que o TJPR possa realmente conjugar esforços para ajudar a Escola no que for necessário”, destacou.

Já o desembargador José Laurindo, parabenizou o juiz Geraldo Dutra e o desembargador Renato Bettega, pela nova parceria, que enseja em um melhor aparelhamento da Escola da Magistratura. Sobre o trabalho desenvolvido pelo presidente da AMAPAR, Geraldo Dutra, ele destacou: “Isso tudo só revela a sensibilidade que ele tem com essa preparação e aperfeiçoamento dos juízes, para que eles sempre possam enfrentar todas as demandas jurídicas postas na sociedade”, concluiu.