O próximo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Braga Bettega, terá a partir do dia 1º de fevereiro, quando toma posse no cargo máximo do Judiciário paranaense, alguns desafios espinhosos e também compromissos diretos com a magistratura e jurisdicionados.

 

Ainda ao figurar como candidato, assim como os demais concorrentes à cadeira de presidente, Bettega concedeu entrevista exclusiva à AMAPAR, ao responder questões sugeridas pela magistratura, inspiradas nas principais frentes de trabalho da entidade nos últimos anos.

 

Embora tenha adotado discurso de pregar a austeridade diante do atual momento político e econômico que o Paraná e o Brasil enfrentam, o presidente eleito para o biênio 2017/2018 salientou na entrevista pontos comuns aos diversos requerimentos que a AMAPAR tem apresentado à direção do TJ-PR.

 

Algumas questões afirmadas pelo futuro presidente do TJ-PR merecem destaque e versam justamente sobre reivindicações da entidade representativa de juízes e desembargadores, como melhorias na estrutura de trabalho e na segurança dos prédios dos fóruns, a reorganização dos plantões judiciários, a remuneração e harmonia entre os poderes, principalmente com o Executivo, que tem como consequência o repasse orçamentário, ao condicionar os investimentos no Poder Judiciário. 

 

Confira alguns dos compromissos estabelecidos pelo desembargador Renato Bettega.

 

ESTRUTURA DE TRABALHO - Perguntado sobre as propostas para incrementar a estrutura de trabalho e de pessoal no 1º  e 2º  graus do TJ-PR, Renato Bettega explicou à AMAPAR que a primeira providência está em observar o decreto 2310/2014, do TJ-PR, que versa sobre a equalização da força de trabalho. Ele também salientou que aguardará a revisão dos atos normativos do CNJ, anunciada pela atual presidente do órgão, a ministra Cármen Lúcia.

 

Com base na resolução 139/2016, editada pelo Conselho e que busca reavaliar e organizar o grande número de resoluções ainda vigentes, Bettega afirma que a mudança normativa na seara administrativa do Judiciário brasileiro permitirá a observação de amplo diagnóstico das modificações de procedimento referentes à gestão de pessoas e de recursos.

 

O novo presidente do TJ-PR também afirmou ter larga experiência nas questões inerentes ao 1º  grau, pois atuou como juiz, no interior e na capital, durante mais de 27 anos. Só na 1ª  vara cível de Curitiba judicou durante 16 anos. “Eu tenho uma larga experiência nas questões inerentes ao 1º  grau. Passei todas as agruras que hoje nossos colegas do 1º  grau passam, inclusive com aumento de serviço e eu acho que é uma preocupação que deve ser direcionada pela próxima cúpula”, destacou.

 

CONCURSOS  – A falta de juízes, diante dos cargos vagos no TJ-PR, cumulada com as aposentadorias e exonerações de servidores sugerem a rápida realização de concursos. Para a magistratura, que tem edital lançado, Bettega afirma que um novo concurso para o preenchimento das vagas deve ser feito de forma urgente.

 

Para os demais quadros de servidores, com concurso anunciado, ele prega cautela, justificada na adaptação das resoluções do CNJ e decretos dos tribunais. Uma esperança, comentada pelo futuro presidente do TJ-PR, está na transformação dos cargos de estagiário de pós-graduação – pleito constante da AMAPAR. “O desafio maior é, realmente, uma gestão orçamentária e de pessoal eficientes”, destacou.

 

SEGURANÇA - Outro ponto preocupante e que despertou requerimentos e alerta da AMAPAR direciona atenção para a falta de segurança dos fóruns. Renato Bettega também observou resoluções do CNJ para falar da necessidade em investimentos em aparatos de segurança. “Pretendo efetuar um plano de segurança efetivo, com a compra de equipamentos, instalação de catracas e de câmeras, de detectores de metais”, confirmou.

 

PLANTÕES - Requerimentos reiterados da AMAPAR atingem a regionalização e compensação dos plantões realizados pelos juízes. Bettega lembrou de recente reunião que os então candidatos à presidência do TJ-PR fizeram com juízes do fórum Cível, onde ponto específico, sobre o plantão, foi comentado. “É uma reivindicação justa e deve ser alterada”, assinalou.

 

RELACIONAMENTO -  Pedra no sapato, constante, enfrentada pelo Judiciário do Paraná versa sobre a luta pelo justo repasse do duodécimo, que forma o orçamento do TJ-PR. O relacionamento institucional com os poderes Executivo e Legislativo mereceu comentário do presidente eleito para o próximo biênio. “Eu vou exigir respeito ao Poder Judiciário, mas isso com diálogo republicano, franco, firme e direto com o governador do Estado, com a Assembleia e demais órgãos governamentais. Mas essa posição tem que ser firme”, acrescentou.

 

Clique aqui e confira a entrevista do desembargador Renato Bettega no canal do YouTube da AMAPAR.