Legislação que trata de crimes sexuais é tema do Justiça Para Todos

O programa Justiça Para Todos conversou, nesta quinta-feira (05), com a promotora Elaine Munhoz Gonçalves, integrante do Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro do Ministério Público do Paraná. Ela trouxe mais informações sobre a lei nº 12.015 de 2009, que trata dos crimes sexuais. Explicando, primeiramente, as inovações trazidas pela lei em relação ao tema, a promotora definiu o conceito de dignidade sexual: “É um conjunto de fatos, ocorrências e aparências da vida sexual de cada ser humano. Ela associa-se à respeitabilidade, à vida privada e à intimidade da pessoa”, esclarece.
Durante a conversa, Elaine também falou sobre a atuação e os resultados alcançados pelo Núcleo de Apoio do Ministério Público em Curitiba. A promotora comentou, ainda, sobre a cultura do estupro no nosso país e os desafios atuais da sociedade no combate a esse tipo de crime.
Confira aqui a entrevista na íntegra.