Reunião entre a comissão de prerrogativas da AMAPAR e representantes da OAB ressalta a independência institucional e a prestação jurisdicional
Rômulo Cardoso Sexta, 31 Março 2017
A comissão de prerrogativas da AMAPAR recebeu na tarde de quinta-feira (31), na sede administrativa da entidade, representantes da atual gestão da OAB-PR para reunião institucional. No encontro foram tratados pontos para intensificar ainda mais o diálogo e a cordialidade para o bem da prestação jurisdicional.
Estiveram presentes, ao representar a referida comissão, os juízes Carlos Mattioli, Ariel Nicolai Dias e Oswaldo Soares Neto, além da assessora jurídica da AMAPAR, Ana Paula Rossi.
O encontro foi acompanhado pelo presidente da AMAPAR, Frederico Mendes Junior, e o diretor de relações institucionais da entidade, Geraldo Dutra de Andrade Neto. Ambos ressaltaram a importância da comissão de prerrogativas da AMAPAR e a aproximação com membros da OAB-PR.
A classe dos advogados esteve representada por Alexandre Hellender de Quadros, presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB-PR e Sabrina Becue, que preside a comissão de advocacia dativa.
RESPEITO INSTITUCIONAL E DATIVOS
Membro da comissão de prerrogativas da AMAPAR desde o início dos trabalhos da importante pasta da AMAPAR, no ano de 2014, o juiz Oswaldo Soares Neto destaca o encontro como oportunidade para reforçar o diálogo, já existente com a Câmara de Prerrogativas da OAB, além do respeito e independência institucional. Em relação à Comissão de Advogados Dativos, Oswaldo Neto ressalta que os temas debatidos são de vital importância para a prestação jurisdicional. “Analisando as particularidades existentes nas comarcas de nosso Estado, verificando, ainda, vários pontos do Decreto do Governo do Paraná que regulamenta a matéria, com sugestões da magistratura para melhoria da rotina adotada para nomeação e pagamento de defensores nomeados”, explica.
Um exemplo, trazido pelo magistrado, está na retirada da previsão da necessidade da certidão de honorários assinado pelo juiz, ao estabelecer, também, um canal de diálogo com o objetivo de construir um procedimento uniforme que atenda às necessidades da magistratura e da advocacia dativa.
Ariel Nicolai Cesa Dias, juiz de Foz do Iguaçu, que também atua na referida comissão da AMAPAR desde o começo das atividades, pontua que a importância de dialogar com representes da OAB está no estreitamento de laços frente aos objetivos comuns, com destaque à eficiente prestação jurisdicional. “Tratamos temas importantes, como a impropriedades dos atos normativos estaduais que tratam dos honorários da advocacia dativa, além da automatização e aperfeiçoamento do sistema de defensores dativos”, pontua.
