Presidente da AMAPAR destaca a efetividade ao acesso à Justiça durante abertura da Semana Nacional dos Juizados

“Nós precisamos de meios e mecanismos que de fato permitam ao cidadão ter acesso à Justiça”, destacou o presidente da AMAPAR na abertura do evento. 

O presidente da AMAPAR, Marcel Ferreira dos Santos, participou na segunda-feira (24), na sede do TJPR, da abertura da Semana Nacional dos Juizados Especiais. Instituída pela Resolução CNJ nº 359/2020, a Semana objetiva valorizar, dar visibilidade e aprimorar os Juizados Especiais, além de reconhecer a importância desses órgãos na efetivação do acesso à Justiça.

No evento de abertura, que contou com a presença de membros da cúpula diretiva do TJPR, da diretora-geral da EMAP, Rafaela Mattioli Somma Leonardi, demais magistrados e magistradas, servidores e servidoras, o presidente da AMAPAR lembrou da importância do sistema dos Juizados para o efetivo acesso à Justiça. “Nós precisamos de meios e mecanismos que de fato permitam ao cidadão ter acesso à Justiça”, disse o magistrado, além de trazer o recente exemplo do Pacto da Linguagem simples do CNJ, que objetiva dar mais valia aos princípios regentes dos Juizados. Marcel também destacou o papel de magistrados, magistradas e demais colaboradores que atuam nos Juizados.

Palestras e oficinas - No TJPR, por meio da EJUD-PR, serão três dias de palestras e oficinas, na Esplanada do Anexo ao Palácio da Justiça e no canal do YouTube da Ejud-PR, para magistrados(as), servidores(as), conciliadores(as), juízes(as) leigos(as), estagiários(as) e colaboradores(as) dos Juizados Especiais.

O evento faz parte do eixo de formação inicial e continuada e é supervisionado pelo Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), que é a estrutura colegiada responsável por estimular e supervisionar, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais.

Outro ponto a ser abordado na Semana Nacional dos Juizados Especiais é a cooperação entre tribunais com formação de rede institucional para compartilhamento de informações, disponibilização de recursos ou intercâmbio de pessoal e desenvolvimento de ações conjuntas. Os palestrantes vão falar da importância do diálogo com os grandes litigantes, públicos ou privados, para a gestão do acervo, identificando congestionamentos e possibilidades de soluções pré-processuais.