Mutirões em penitenciárias, coordenados por juízes do Paraná, recebem destaque na imprensa

Os mutirões carcerários coordenados pelos juízes Moacir Antonio Dalla Costa e Eduardo Lino Fagundes Júnior, que atuam nas varas de Execução Penal de Curitiba, receberam grande destaque na imprensa paranaense, em matéria publicada na edição de sábado, dia 22 de novembro, do jornal Gazeta do Povo. Desde 2011, os magistrados têm comparecido periodicamente aos presídios para realizar o trabalho que consiste em verificar a situação prisional de detentos, como a concessão de progressões de regime.

Em 42 edições, a iniciativa concedeu 12,9 mil progressões de regime a detentos da região de Curitiba que tinham esse direito. O volume corresponde a 46% da massa carcerária paranaense e a 37% dos 34,4 mil mandados de prisão cumpridos no estado no período.

Dinâmica - Pelo próprio sistema eletrônico do Judiciário – o Projudi – são identificados os presos que têm direito a progredir de regime. Em vez de esperarem em suas mesas a tramitação individual de cada processo – o que demoraria meses –, os juízes, promotores e defensores públicos que aderiram à iniciativa vão ao presídio. Ali, em uma sala adaptada, ficam frente a frente com os detentos e analisam, na hora, levas e levas de casos.

Cultura do encarceramento – A reportagem também explora que os pontos positivos do mutirão carcerário parecem ir além da concessão de benefícios aos presidiários. A iniciativa trouxe para o centro do debate temas como o modelo carcerário e o papel dos operadores do Direito neste contexto. Os juízes e promotores envolvidos no processo propõem uma quebra de paradigma.

“Se a prisão resolvesse o problema da segurança, não haveria mais crimes. Por décadas, o Brasil apostou num modelo em que se brutalizou a prisão e em que quisemos manter todos presos, como forma de castigo. Hoje, percebeu-se que isso não deu certo”, diz o juiz Eduardo Fagundes Junior.

Resistência - Outra questão polêmica levantada na matéria está na resistência de alguns profissionais, pois como traz o periódico, promotores das Varas de Execuções Penais de Curitiba não compareciam aos mutirões, por não acreditarem no programa. Não fossem promotores voluntários terem sido designados, o programa não teria saído do papel. É como se o mutirão só tivesse nascido porque esses “fazedores de Justiça” insistiram em tocar a ideia adiante.