Motivo de requerimentos da AMAPAR, distribuição da força de trabalho é discutida em reunião com a diretoria da entidade e equipe do TJ

A distribuição equânime de servidores nas unidades judiciárias motivou reunião na tarde desta quarta-feira (24), na presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, com a participação da vice-presidente da AMAPAR, Nilce Regina Lima, e o juiz Eduardo Novacki, vice-diretor do núcleo de Curitiba da EMAP.

O tema discutido tratou da minuta de decreto que fixará parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho - vinculados à demanda de processos – e que visa atender meta nº 3 do CNJ, aprovada no VII Encontro Nacional do Judiciário. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo desembargador Roberto Portugal Bacellar.

 Sugestões – Pontos levantados pela AMAPAR, após requerer a possibilidade de colher sugestões da magistratura, foram passados durante a reunião que também contou com a participação de assessores do TJ e representantes da Associação dos Analistas do Judiciário (ANJUD). Bacellar comenta que muitos artigos contidos no esboço do decreto, que será novamente discutido com a presidência do TJ, foram alterados com base nas manifestações entregues pela AMAPAR. “Tentamos atender todos os pontos elencados pelos magistrados e agradecemos a participação de todos com as sugestões. Não deixamos de apreciar nenhum dos pontos da minuta do decreto. Queremos cumprir um objetivo comum”, destacou o desembargador.

A discussão sobre a distribuição equânime nas unidades judiciarias abordou, em resumo, o número de processos e procedimentos distribuídos anualmente, taxa de congestionamento da unidade, especialidade da unidade, cumulação de matérias distintas em uma mesma unidade e o índice de produtividade do servidor.

Ao classificar a reunião como positiva, a magistrada Nilce Regina Lima destaca a forma democrática da discussão e da acolhida, por parte do TJ, das sugestões apresentadas pela AMAPAR. “Em clima democrático e participativo fomos ouvidos e a postura da comissão demonstrou verdadeiro interesse em atender de forma detalhada as sugestões da magistratura. Esperamos que o resultado, com a publicação do decreto, traga melhorias à prestação jurisdicional”, pontuou.