Magistrados, juristas e membros do CNJ discutem em Foz a Execução Penal

A crise do sistema prisional, boas práticas e exemplos de ações bem-sucedidas na execução penal estão na pauta dos magistrados brasileiros entre os dias 4 e 5 de maio, quando acontece do I Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), em Foz do Iguaçu (PR).

 

Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), o encontro tem o objetivo de promover o debate entre juízes de varas de execuções penais de todo o País sobre o sistema penitenciário e a elaboração de propostas em conjunto, que serão levadas posteriormente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de Justiça, Ministério da Justiça e governos estaduais.

 

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, fará a palestra de abertura no dia 4, às 19h30, que contará com a presença do presidente da AMB, Jayme de Oliveira.

 

Entre os palestrantes, o I Fonavep conta com o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sidnei Beneti, a advogada Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o professor René Ariel Dotti, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e a juíza Gisele Souza de Oliveira, coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais do Estado do Espírito Santo.

Confira a Programação:

04/05 -  Centro de Convenções – Hotel Recanto das Cataratas

18h - Credenciamento

19h30 - Solenidade de Abertura

Palestrante: Ministro João Otávio de Noronha (STJ) – Corregedor Nacional de Justiça Presidente de Mesa: Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

05/05 - Centro de Convenções – Hotel Recanto das Cataratas

08h30 - 1º Painel – Propostas Processuais para uma Nova Execução Penal

Palestra: Execução Penal - Sugestões Processuais

Palestrante: Ministro Sidnei Beneti - Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Presidente de Mesa: Desembargador José Laurindo de Souza Netto (TJPR)

09h20 - 2º Painel – 30 anos de Execução Penal: A necessidade de Reforma

Palestra: Projeto de Atualização da Lei de Execução Penal PLS 513/2013

Palestrante: Advogada Maria Tereza Uille Gomes - Conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)

Presidente de Mesa: Desembargador José Laurindo de Souza Netto (TJPR)

10h10 - 3º Painel - Causas Estruturais da Crise do Sistema Penitenciário

Palestra: A Responsabilidade do Estado pelas Rebeliões Carcerárias

Palestrante: Professor René Ariel Dotti - Universidade Federal do Paraná

Presidente de Mesa: Desembargador Mário Luiz Ramidoff (TJPR)

11h - 4ª Painel - Enfrentamento Imediato da Crise

Palestra: Alternativas para o Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário

Palestrante: Juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de São Paulo

Presidente de Mesa: Juíza Luciani de Lourdes Tesseroli Maronezi (TJPR)

12h - Almoço

13h30 - Discussão em Grupo Coordenadores: Juíza Juliana Arantes Zanin (TJPR) Juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer (TJSC) Juíza Geilza Fátima Cavalcanti Diniz (TJDFT) Juiz Nicola Frascati Junior (TJPR) Juiz Rogério de Vidal Cunha (TJPR)

15h30 - Exemplos de Ações Concretas e Bem-Sucedidas em Execução Penal

Presidente de Mesa: Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos (TJMG) 

 Palestrante: Juíza Gisele Souza de Oliveira - Coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais do Estado do Espírito Santo

Palestra: Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo: A Reconstrução

 Palestrante: Juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior - Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Paraná

Palestra: Sistema Eletrônico de Execução Unificado e Concessão Automatizada de Direitos

 Palestrante: Desembargador Silvio Marques Neto (TJSP)

Palestra: O Sistema APAC de Reintegração de Presos

 Palestrante: Juiz Albino Coimbra Neto (TJMS)

Palestra: Projeto Revitalizando e Pintando a Educação com Liberdade

 17h30 - Cerimônia de Encerramento

 Mais informações: amb.com.br

Assessoria de Imprensa – Associação dos Magistrados Brasileiros

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