Magistrado paranaense lança livro sobre Liberdade de Expressão e Liberdade de Informação
Rômulo Cardoso Quarta, 14 Dezembro 2022
LANÇAMENTO - Na segunda edição o autor buscou cotejar de modo crítico e objetivo o entendimento doutrinário com o jurisprudencial na area de concentração do livro.
Juiz no Paraná, Álvaro Rodrigues Júnior lançou recentemente, pela Editora Juruá, a segunda edição do livro “Liberdade de Expressão e Liberdade de Informação”.
A obra se propõe a refletir duas questões fundamentais: a) os meios de comunicação social estão efetivamente desfrutando de sua liberdade de expressão para informar a opinião pública e disseminar ideias e opiniões de verdadeiro interesse público?; b) os limites impostos ao direito à liberdade de expressão são suficientes para a garantia de uma ordem de valores fundada na dignidade da pessoa humana?
Para tentar responder a estas questões, o livro aborda os limites impostos ao direito à liberdade de expressão dos meios de comunicação social quando em conflito com outros direitos fundamentais.
Pretende demonstrar, também, que a vedação da censura garantida constitucionalmente não impede a existência de formas legítimas de controle, principalmente no âmbito da tutela civil preventiva e reparatória, a fim de que sejam observadas a transcendência da dignidade da pessoa humana, a pluralidade de ideias e a qualidade da programação.
Nesta segunda edição buscou-se cotejar de modo crítico e objetivo o entendimento doutrinário com o jurisprudencial, trazendo à discussão temas de grande repercussão envolvendo o direito à liberdade de expressão não apenas dos meios de comunicação social.
Mais informações no site www.jurua.com.br.