Livro do juiz Fernando Andreoni Vasconcellos destaca interpretações do Direito Tributário

O magistrado Fernando Andreoni Vasconcellos lançou recentemente o livro “Interpretação do Direito Tributário: entre a coerência e a consistência”, pela editora Juruá. Fernando, que atua como juiz de Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária, na 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, explica que a obra é fruto da tese de doutorado defendida em 2013, no programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com a orientação do Professor José Roberto Vieira.

O livro conta com o prefácio dos professores Newton Carneiro Affonso da Costa (professor titular aposentado da USP e professor emérito da UNICAMP) e Cesar Antonio Serbena (professor associado da UFPR). Os juristas não pouparam elogios ao magistrado. Segundo eles, Fernando Andreoni empreendeu uma difícil tarefa que consistiu em aproveitar-se dos melhores e mais recentes avanços da Teoria do Direito, da Lógica e da Teoria da Ciência contemporâneas para aplicá-los ao Direito Tributário Brasileiro.

Os professores destacam, ainda, que o juiz partiu da teorização da coerência como categoria de explicação e justificação das decisões judiciais em sentido amplo, ao explicar os diferentes conceitos de Coerência, diferenças com relação à consistência e funções em relação ao raciocínio jurídico. A obra também trata das relações com a Derrotabilidade, para, na segunda parte, analisar as funções teóricas da Coerência aplicáveis ao Direito Tributário e terminando por relacionar a Coerência com a força dos precedentes e com as categorias de Verdade e Justificação.