Obra “Ciências Penais e Juízes Criminais” representa importante contribuição da magistratura paranaense à doutrina

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) sediou na quarta-feira (13) o lançamento da obra jurídica “Ciências Penais e Juízes Criminais”, que conta com a contribuição, em artigos, de onze magistrados que atuam no estado.

O livro é a primeira produção científica do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC) e traz artigos por segmentos didáticos, distribuídos em cinco partes, correspondentes aos ramos disciplinares do Direito Penal, do Direito Processual Penal, da Política Criminal e Criminologia, da Execução Penal e da Sociologia Jurídico-Penal.

JUÍZES EM SINTONIA COM A SOCIEDADE 

Um dos magistrados que contribuiu para a publicação da obra é Francisco Cardozo Oliveira. À AMAPAR ele explicou que o conteúdo contempla reflexão de vários juízes do Paraná e do Brasil, comprometidos, como aponta, com a prestação da jurisdição na área criminal e seus efeitos nas políticas de segurança pública. “Nos artigos escritos o leitor pode perceber que, além do trabalho diário, nos casos sujeitos a julgamento, os juízes estão atentos a repercussão social das decisões judiciais, no âmbito da justiça criminal, em sintonia com os anseios da sociedade por soluções eficazes para o problema da criminalidade”, comenta.

UNIÃO DOS AUTORES 

Também coautora da importante obra, a juíza Fabiana Silveira Karam chama a atenção para a união dos magistrados que produziram artigos, além da agradável leitura, acrescenta a magistrada, ao também agradecer o TJ-PR, na pessoa do presidente Renato Bettega. "Chamou a atenção a união dos autores da obra, um livro de estilo inédito, que congrega pensadores do Brasil inteiro, e disserta em artigos de agradável leitura acerca do direito penal e processual penal às luzes da filosofia do direito ", afirma.

CONTRIBUIÇÃO À DOUTRINA 

Outro magistrado que participou do livro, ao produzir artigo, é Thiago Bertuol de Oliveira. Também em conversa com a AMAPAR, ele ressaltou a importância da participação da magistratura na produção doutrinária. “Os magistrados ainda produzem muito pouco de doutrina, pois temos muito trabalho. Então, no momento que se reúnem vários juízes e desembargadores para escrever seus desenvolvimentos doutrinários, na obra compilada sob a maestria da colega Denise Hammerschmidt, há uma característica única e bastante peculiar, que é a contribuição doutrinária sob a ótica do magistrado. Nós conhecemos os desafios e as dificuldades que ficam além da imaginação de muitos estudiosos e de outros operadores do Direito. Essa característica é bastante interessante”, explica.  

AUTORES

Entre os autores estão os seguintes magistrados: Miguel Kfouri Neto, José Laurindo de Souza Netto, Claudia Spinassi, Denise Hammerschmidt, Fabiana Silveira Karam, Ferdinando Scremin Neto, Francisco Cardozo Oliveira, Luiz Valerio dos Santos, Paula Priscila Candeo Haddad Figueira, Rodrigo de Lima Mosimann e Thiago Bertuol de Oliveira.

O FONAJUC

O Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC) tem por finalidade a reunião e o aperfeiçoamento dos magistrados. É uma oportunidade de troca experiências e disseminação de boas práticas, uniformização de métodos de trabalho e procedimentos e, também, busca analisar propostas de projetos legislativos e a implementação de políticas públicas de interesse da Justiça Criminal no Brasil.