Juíza Lidiane Rafaela Araújo Martins apresenta a obra "Ética e Estatuto da Magistratura Nacional"

O presidente da AMAPAR, Marcel Ferreira dos Santos, recebeu na terça-feira (17), na sede administrativa da entidade, a visita da magistrada Lidiane Rafaela Araújo Martins, que recentemente lançou a obra jurídica “Ética e Estatuto da Magistratura Nacional”. 

A obra é resultado de estudos, pesquisas e reflexões sobre a magistratura como um todo, e especialmente sobre o ramo do Direito Disciplinar, que é a principal linha de pesquisa da magistrada há muitos anos. 

No livro é possível estudar conteúdos clássicos insculpidos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) e no Código de Ética da Magistratura (CE) e também para desbravar temas de vanguarda -, como os Princípios da Conduta Judicial de Bangalore, que fazem parte do Direito Administrativo Global (DAG). A matéria é exposta de maneira didática, sempre à luz da jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais superiores. Diante do volumoso número de normatizações e documentos esparsos, ao final são enumerados aqueles que são de leitura obrigatória para organizar e facilitar os estudos em razão da vastidão de informações.

A disciplina de Ética e Estatuto da Magistratura Nacional é de importância singular.  Além de preparar os candidatos para o ENAM (Exame Nacional da Magistratura) e para o subsequente concurso da magistratura em todas as suas áreas, também propicia ao juiz do amanhã conhecimento aprofundado dos direitos e deveres da carreira que irá em breve integrar. Por esse motivo, a matéria é a mais inspiradora de todas. Exige informações aprofundadas sobre a profissão: ingresso, concurso, estrutura do cargo, promoções e remoções, regime de responsabilidades, órgãos de fiscalização e normas de condutas funcionais”, traz a apresentação do livro.

Estante da Magistratura

A AMAPAR disponibilizará no site da entidade - www.amapar.com.br - um espaço para que magistradas e magistrados autores apresentem lançamentos de obras. Interessados e interessadas em adicionar novos livros podem entrar em contato via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou whatsapp 41 992653448 (falar com Rômulo).