Justiça em Números do CNJ traz Judiciário Paranaense com menos casos pendentes, menor taxa de congestionamento total e menos despesas no comparativo com Tribunais de grande porte

Divulgado na semana passada, o relatório Justiça em Números 2022, apresentado anualmente pelo CNJ, trouxe dados relevantes que atestam a produtividade da magistratura paranaense. Também aponta despesa menor na estrutura ao comparar a de outros tribunais de grande porte.

 

O CNJ classifica os Tribunais do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul como de grande porte. Para a construção do índice, foram usados os seguintes atributos: despesas totais, casos novos, processos pendentes, número de magistrados (as) e número de servidores (as).

 

TAXA DE CONGESTIONAMENTO E CASOS PENDENTES

 

No que compete à taxa de congestionamento total, a do Judiciário Paranaense (69,7%) é a menor se comparada aos tribunais de grande porte.
O indicador da Taxa de Congestionamento mede o percentual de casos que permanecem pendentes de solução ao final do ano-base, em relação ao que tramitou. Ainda, sobre casos pendentes, o Tribunal de Justiça do Paraná é o que apresenta o menor número, seguido dos Tribunais do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.

 

DESPESAS, ESTRUTURA E DEMANDA

 

O “diagnóstico” também aferiu que o Tribunal de Justiça do Paraná, no comparativo com tribunais de grande porte, é o que apresentou a menor despesa total no ano de 2021 - cerca de R$ 2,7 bilhões. Em seguida está o Tribunal do Rio Grande do Sul - cerca de R$ 3,7 bilhões. O Tribunal de São Paulo teve uma despesa total na casa dos R$ 12,7 bilhões.

 

No Paraná o Judiciário também gera menos despesas por habitantes com magistrados e servidores(as), ao comparar encargos, previdência social, diárias, passagens, indenizações judiciais e demais indenizações eventuais e não eventuais.

Também se destaca a demanda. O TJPR recebe 8.834 casos novos por cem mil habitantes, enquanto a média é 8.094. Entre os cinco tribunais de grande porte, o do Paraná é o segundo com mais processos arquivados com assistência judiciária gratuita por cem mil habitantes.

 

O CNJ também apontou, ao comparar a estrutura, que o Judiciário do Paraná é o que tem menos unidades judiciárias (550), seguido do Rio Grande do Sul (585) e Rio de Janeiro (634).

 

*Veja abaixo os principais índices.

 

*Clique aqui para ver o relatório completo.