Diretoria da AMAPAR discute a PEC 63 em audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros
Rômulo Cardoso Quarta, 02 Julho 2014
A diretoria da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) esteve em Brasília nesta semana para participar de uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, onde os assuntos foram concentrados na busca de direitos para todos os magistrados brasileiros, inclusive inativos.
O objetivo principal da viagem foi o acompanhamento da leitura do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 63, cujas leituras aconteceriam ontem e nesta quarta-feira (2). Como relata o presidente da AMAPAR, Frederico Mendes Júnior, infelizmente, por motivos de falta de quórum, as leituras (4ª e 5ª) do projeto não ocorreram, sendo que para seu prosseguimento, ainda são necessárias mais duas sessões para leitura do projeto em plenário.
Em que pese tal fato, Frederico relata que, após estabelecido acordo, o mandatário do Congresso Nacional colocaria a PEC em pauta para sua leitura em plenário entre as datas de 15 e 17 de julho. Antes, ocorrerá uma reunião com os líderes de bancada para dar um andamento mais célere ao projeto.
Também segundo o presidente do Senado, em projetos de tal jaez, o processo legislativo não é dado somente pelo presidente da Casa em que se originou, sendo necessário um debate mais amplo, iniciando-se, como dito, pela reunião de todos os líderes de bancada. Para ele, esta nova reunião, já agendada para o dia 15 de julho, é indispensável para que a PEC 63 seja levado à votação em plenário.
Valorização da carreira - Frederico comenta que o governo ainda não entendeu muito bem o motivo da PEC 63. No país, como lembra o presidente da AMAPAR, em dois anos, mais de 600 pessoas deixaram a magistratura nacional para ingressar em outras carreiras, trabalhar na iniciativa privada. “A magistratura, que sempre foi paradigma no sistema de Justiça – como deve ser, aliás, tem que continuar a ocupar o ponto mais alto dentro deste sistema”, pontua.
Comitiva - O juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, vice-presidente da AMAPAR, também participou da audiência na capital federal e destacou o envolvimento da entidade paranaense que representa juízes e desembargadores. “É importante a presença da Associação nessa luta pelo ATS, juntamente com as demais lideranças associativas do país”, disse.
Também presente, o diretor executivo da AMAPAR, Nicola Frascati Junior, classifica o encontro como de extremamente importância. “Após o diálogo estabelecido com o presidente do Senado, o projeto de interesse de toda a magistratura nacional - ativos e inativos - tem grande chance de ser aprovado, reconhecendo-se, assim, a importância do tempo na carreira da magistratura”, destaca.
O desembargador Jorge Wagih Massad, ex-presidente da AMAPAR e assessor da presidência da AMB, acompanhou a comitiva paranaense. Para ele, que tem longa experiência associativa, o momento é extremamente oportuno para que a magistratura consiga avançar.
