Confira a entrevista com a desembargadora Joeci Machado Camargo

AMAPAR - Quais fatores motivaram a sua candidatura ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)? Ao observar a sua trajetória e experiência, quais somas espera trazer à administração do TJPR?

 

Desembargadora Joeci Camargo - Em primeiro lugar, o meu desejo de contribuir sinceramente ao Poder Judiciário paranaense. Esse intento contempla não apenas o aprimoramento da estrutura e das condições de trabalho à Magistratura e aos quadros de servidores e servidoras, mas também a entrega qualificada da jurisdição aos cidadãos paranaenses.

 

Neste ano, completo 38 anos de Magistratura, tempo que me permitiu consolidar experiências que resultaram em resultados positivos ao Poder Judiciário e aos jurisdicionados.

 

Além da coordenação do Programa Justiça no Bairro desde o ano de 2003, o exercício das funções de 2ª Vice-Presidente e de 1ª Vice-Presidente nos últimos dois biênios (2021/2022 e 2023/2024, respectivamente), bem como a gestão da Área de Cooperação Jurídica Internacional propiciaram-me a compreensão e identificação de pontos importantes da administração do nosso Tribunal, inerentes à gestão interna e também à atuação em conformidade com tratados e acordos internacionais, em uma interlocução inclusive com o Ministério da Justiça.

 

Todo esse quadro de experiência propiciará, caso seja eleita, uma importante contribuição à condução de nosso Tribunal, que merecidamente ocupa posição de destaque no cenário nacional.

 

AMAPAR - O planejamento estratégico do Poder Judiciário inclui a definição da missão, visão, valores, macrodesafios e indicadores de desempenho. Qual ou quais macrodesafios a candidata reputa serem prioridade no âmbito do TJPR? Por quais motivos?

 

Desembargadora Joeci Camargo - O Mapa Estratégico estruturado para o Poder Judiciário no período de 2021/2026 contempla macrodesafios sensíveis, estruturados em um eixo triplo assentando em propostas para a Sociedade, para Processos Internos e para o Aprendizado conjugado com Crescimento.

 

No âmbito do eixo de Processos Internos, vejo como relevante o desafio de “consolidação do sistema de precedentes obrigatórios”, ao qual neste biênio de 2023/2024 pude contribuir ativamente ao aperfeiçoar a gestão e aplicação de precedentes em nosso espaço de jurisdição, tanto em primeiro quanto em segundo grau de jurisdição.

 

Durante o biênio de 2021/2022, quando exerci a função de 2ª Vice-Presidente, outro desafio inerente ao eixo de Processos Internos, referente à “prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos” foi substancialmente alcançado e ampliado com o atingimento da Meta Nacional proposta àquele período. Há espaço, ainda, para que esse eixo seja aperfeiçoado ainda mais, dando continuidade ao progresso já estabelecido.

 

Ao lado disso, entendo que há também espaço para o nosso Crescimento e contínuo Aprendizado em uma relação de diálogo com a sociedade paranaense, e bem por isso que esses dois macrodesafios terão especial foco na gestão que espero dar início em fevereiro de 2025 com a confiança de todos e de todas as Colegas. A administração de nosso Tribunal comporta um aperfeiçoamento ainda maior da gestão financeira e da gestão de pessoas, sempre atrelados ao incremento das ferramentas de tecnologia de informação e comunicação (TIC) em benefício de uma maior transparência em prol de uma relação firme e estável com os jurisdicionados, o que perpassa, por igual, uma relação igualmente sólida e equilibrada com o Poder Legislativo e com o Poder Executivo, as quais pude consolidar ao longo dessas quase quatro décadas como Magistrada em nosso Estado.

 

Quais são as questões prementes na administração do TJPR e voltadas ao 1º grau que a senhora considera mais urgentes a serem tratadas e resolvidas?

 

Desembargadora Joeci Camargo - A otimização das estruturas de trabalho e a valorização humanizada de Magistrados, Magistradas, servidores e servidores é uma questão essencial e que pode, de igual forma, ser melhor desenvolvida.

 

Tem-se visto amplamente a divulgação de dados que revelam que a litigância em nosso país tem se avolumado com o passar dos anos, ampliando, com isso, a dimensão do hercúleo trabalho que diariamente chega aos Juízos de primeiro grau. Viabilizar propostas concretas para a melhoria dessas condições de trabalho (e, no fim das contas, de qualidade de vida das pessoas que se dedicam ao Poder Judiciário) será uma das preocupações primordiais que irão pautar a gestão do biênio 2025/2026, medida que poderá ser alcançada por meio de um diálogo franco com Juízes e Juízas de todo o Estado do Paraná.

 

Fiquei muito feliz com a iniciativa desta Presidência que, face minha proposta de implantação, se eleita, antecipou-se e consolidou a Residência Jurídica: tal projeto aumentará a capacidade de trabalho de todos os Magistrados, Magistradas, Desembargadores e Desembargadores. Agradeço aos integrantes do Órgão Especial que votaram tal projeto e parabenizo a Presidência pela antecipação da aprovação deste programa.

 

AMAPAR - Quais são as questões prementes na administração do TJPR e voltadas ao 2º grau que a senhora considera mais urgentes a serem tratadas e resolvidas

 

Desembargadora Joeci Camargo - Como mencionei nas respostas anteriores, o nosso Tribunal ocupa uma posição de destaque no cenário nacional e é essencial que esse cenário seja mantido.

 

Há um fio condutor que perpassa a gestão de nossa Corte no exercício do segundo grau de jurisdição: o aperfeiçoamento das ferramentas de tecnologia que poderão ser disponibilizadas com maior amplitude aos Desembargadores e às Desembargadores e suas respectivas equipes em seus gabinetes. Isso poderá contribuir para otimizar, também aqui, as condições de trabalho e viabilizar de maneira célere uma melhoria da qualidade de vida de todos e de todas.

 

A pauta remuneratória é também um ponto relevante que será objeto de intensa dedicação de nossa gestão, alcançando Magistrados, Magistradas, servidores e servidoras atuantes em ambos os graus de jurisdição. Friso que a justa remuneração da Magistratura é algo que será sempre considerado, mantendo-se e ampliando-se o que foi implantado nesta gestão, com o pagamento de verbas indenizatórias recentemente deferidas no menor espaço de tempo possível. Não concebo o Juiz ou Desembargador sem a remuneração compatível com sua importância e responsabilidade.

 

AMAPAR - A AMAPAR sempre tem procurado contribuir com a administração do TJPR, seja na apresentação de requerimentos e sugestões, seja no auxílio à Cúpula em demandas consideradas principais para qualificar a prestação jurisdicional e a estrutura de trabalho da Magistratura. Como espera se relacionar com a AMAPAR?

 

Desembargadora Joeci Camargo - A atuação da AMAPAR é importantíssima na conquista dos direitos da Magistratura. Todos os requerimentos apresentados são fruto do trabalho árduo da diretoria da AMAPAR que contempla o anseio de Juízes e Juízas. E a boa convivência com a AMAPAR, sem ódio, com respeito e atuação conjunta sempre se mostrou útil a todos. O tempo evidenciou isso de maneira incontestável. Evidentemente, atuarei em conjunto com a AMAPAR, visando a melhoria nas condições de trabalho e a justa remuneração da Magistratura.

 

AMAPAR - Quais são as suas considerações finais?

 

Desembargadora Joeci Camargo - Como mencionei a todos os Desembargadores e a todas as Desembargadoras ao longo deste ano, ao colocar meu nome à disposição para o exercício do cargo de Presidente de nosso Tribunal de Justiça como primeira mulher a ser eleita para tal missão, busco somente colaborar com todas e todos na construção e aperfeiçoamento contínuo do Poder Judiciário. E acredito que tal objetivo é possível por meio de um franco diálogo e, bem por isso, espero ser depositária da confiança de meus Colegas, deixando sempre as portas da Presidência abertas para que, em conjunto, consigamos manter o nosso Tribunal na vanguarda do país.