CNJ aponta aumento de produtividade do Judiciário e bom desempenho do TJPR, como também comenta o presidente da AMAPAR

Imagem adaptada do arquivo do CNJ

 

Ao apresentar na segunda-feira, dia 4, os resultados parciais do cumprimento das Metas Nacionais de 2017, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em seu próprio portal, fez questão de destacar que o Poder Judiciário está mais célere.

 

O órgão administrativo também afirma que todos os segmentos da Justiça têm demonstrado bom desempenho para atingir a Meta 1, que determina o julgamento de mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. 

 

BOM DESEMPENHO DO TJPR

 

A afirmação quanto à alta na celeridade e os dados refletem o desempenho e a elevada carga de trabalho da magistratura e dos servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). No ano de 2016, que fundamentou a base da pesquisa cada magistrada e cada magistrado, em ambas as instâncias, ficaram a cargo de 1572 processos.

 

O alto índice abarca o número de procedimentos pendentes e resolvidos no ano, incluindo não somente os processos principais, como também os recursos internos e os incidentes julgados e em trâmite.

 

COMPROMISSO DA MAGISTRATURA E ALTA LITIGIOSIDADE

 

Ao comentar a apresentação do relatório Justiça em Números, o presidente da AMAPAR, Frederico Mendes Junior, reafirma o compromisso da magistratura brasileira diante da excessiva demanda de trabalho. “O Justiça em Números, do CNJ, deixa claro o compromisso e a seriedade da magistratura brasileira com o cidadão. Fica evidente, no relatório, a excessiva carga de trabalho. Mesmo assim, magistrados e servidores têm enfrentado os desafios ao realizar Justiça no Brasil”, ressalta.

 

Frederico, que também responde pela coordenação da Justiça Estadual da AMB, pontua que a magistratura brasileira é uma das mais produtivas do mundo, quando comparados os dados de outros países e também a carga de trabalho diante da alta litigiosidade no Brasil. “Revela uma realidade estampada nos tribunais espalhados pelo país. Algo tem de ser feito no Brasil para resolver o problema da litigiosidade. Não é possível mais que um país com mais de 200 milhões de habitantes tenha quase 100 milhões de processos - sendo a Justiça dos estados a maior destinatária de todos esses conflitos”, lembra o magistrado, ao também enfatizar o expressivo desempenho dos julgadores no Paraná.

 

“No caso específico do Paraná chama atenção o grande desempenho do TJPR, dos julgadores, dos nossos desembargadores e também dos juízes do 1º grau, que alcançaram altos números de produtividade no julgamento de processos”, complementa.

 

PRODUTIVIDADE 

 

No Índice de Produtividade Comparada da Justiça: IPC-Jus , que é um indicador criado pelo CNJ de modo a refletir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais, o Paraná também recebeu destaque.

 

O índice agrega informações de litigiosidade, como, por exemplo, o número de processos que tramitaram no período, bem como de recursos humanos (magistrados, servidores efetivos, comissionados e ingressados por meio de requisição ou cessão) e de recursos financeiros (despesa total da Justiça excluídas as despesas com inativos e com projetos de construção e obras). Como produto, o índice avalia a quantidade de processos baixados.

 

Embora somente o TJRS tenha obtido obteve IPC-Jus de 100%, o relatório Justiça em Números menciona o 1º grau do Paraná entre os mais eficientes, ao lado de Rio de Janeiro, do Mato Grosso, de Sergipe de Roraima e do Amapá.

 

MAIS SENTENÇAS E MAIS DECISÕES

 

Ao concentrar apenas o ano passado, o Poder Judiciário no país julgou mais do que recebeu. Foram 9.864.108 processos distribuídos e 10.125.018 julgados, com um aproveitamento expressivo de 103%. O número de sentenças e decisões aumentou 11,4% em 2016, nos tribunais espalhados pelo Brasil.

 

O relatório revelou que 44 tribunais estão cumprindo a Meta 1: três superiores, dois federais, 18 do trabalho, 10 estaduais e 11 eleitorais. Merecem destaque o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal Militar (STM), que já cumpriram 110% do índice. Na prática, o bom desempenho evitará o crescimento do estoque de processos não julgados. Essa e outras informações foram repassadas aos participantes da reunião por meio de um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação que compilou as informações enviadas pelos tribunais referentes ao primeiro semestre. 

 

Clique aqui e confira o relatório na íntegra.