AMAPAR e AMB vão ao Senado e ressaltam a necessidade de maior discussão sobre o PL do abuso de autoridade e alterações na Lei de Execução Penal

Encontro com a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) rendeu discussões sobre temas de interesse da magistratura, como o famigerado PL que aborda o "abuso de autoridade"

Representantes da AMB estiveram reunidos com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e na sequência com a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) na tarde desta terça-feira (4). O objetivo foi tratar sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade.

MAIOR ESTABILIDADE

O coordenador da Justiça Estadual e presidente da AMAPAR, Frederico Mendes Junior, avaliou que os encontros foram positivos. “Reconhecemos que o parlamento tem legitimidade para atualizar a lei de abuso de autoridade, mas talvez este não seja o momento mais apropriado. Os senadores foram muito atenciosos com a questão da magistratura e cuidadosos com o momento que estamos vivendo. Eles consideram que este assunto merece mais atenção e deve ser analisado pelo parlamento em um clima de mais estabilidade institucional”, afirmou.

Reunião com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

MAIOR DEBATE

Na ocasião, os magistrados também abordaram com o senador Cássio Cunha Lima o PLS 513/2013, que modifica a Lei de Execução Penal. “Solicitamos ao senador que nos ajude da melhor forma possível para que haja um debate maior sobre as matérias antes de irem à votação. O parlamentar se colocou à disposição de dialogar e de ouvir a AMB”, frisou Nicola Frascati, diretor-tesoureiro da AMB, que também atua na diretoria da AMAPAR.

Também participaram das reuniões Francisco Borges Ferreira Neto, vice-presidente de Interiorização da AMB; Karen Schubert Reimer, secretária de Comunicação; Ana Amélia Câmara, da Secretaria de Assuntos Legislativos; Michelini Jatobá e Adriana Lóssio, ambas da Secretaria de Relações Institucionais. Ainda marcaram presença o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Thiago Brandão; a presidente e o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Maria Aparecida Gadelha e Max Nunes, respectivamente; e o juiz do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) Leonardo Trigueiro.

Com AMB