Saiba como os magistrados elaboram suas sentenças
Terça, 04 Setembro 2018
Tema:
Elaboração de sentençasEntrevistado:
Marcelo Pimentel BertassoJuiz Marcelo Pimentel Bertasso conversou com o Justiça para Todos, nesta terça-feira (4) e explicou aos ouvintes como os magistrados elaboram suas sentenças. O que deve ser priorizado pelo juiz ao produzir uma sentença, motivos pelos quais situações parecidas são julgadas de maneiras diferentes e os principais desafios encontrados pelos magistrados no seu ofício, foram questões esclarecidas por Marcelo no começo da entrevista. Na ocasião, o entrevistado também falou sobre seu livro “Praticando a Sentença Cível”, lançado recentemente, bem como o processo de criação, e escolha do tema e suas principais reflexões. Questionado se o novo CPC trouxe um dever de fundamentação das decisões judiciais, Bertasso opinou: “O dever de fundamentação já existe desde de 1988 e o que o Novo Código de Processo Civil fez foi apenas aprimorar um pouco a técnica de redação da sentença para alertar os magistrados de que determinadas soluções argumentavas não corresponderiam ao dever de argumentação”. Confira aqui a entrevista na íntegra.