Conheça as funções e competências dos políticos eleitos

O procurador Armando Antônio Sobreiro Neto conversou com o Justiça para Todos, nesta quinta-feira (6), sobre as funções e competências dos políticos eleitos. O convidado deu início a entrevista falando a respeito da importância da divisão dos três poderes. Ele destacou a função e composição do Poder Executivo e Legislativo e como se dá na prática a relação entre estes dois poderes. Na oportunidade, Armando também deu orientações aos eleitores sobre como acompanhar e fiscalizar o trabalho realizado pelos políticos eleitos. Questionado a respeito da punição para os políticos que não cumprem com suas obrigações, o procurador pontuou: “Todos os eleitos podem ser punidos quando descumprirem suas obrigações legais ou quando violarem as leis. Há casos de perda, cassação de mandatos pelas casas legislativas e cassação de mandatos por decisão judicial”.  Confira aqui a entrevista na íntegra.