Justiça Para Todos explica sobre os procedimentos de escuta especializada e depoimento especial

Nesta terça-feira (10), o Justiça Para Todos conversou com o promotor David Kerber de Aguiar, que explicou aos ouvintes como funcionam os procedimentos de escuta especializada e depoimento especial, recursos utilizados nas audiências com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes. Comentando sobre os tipos mais comuns de violência contra menores no país, o promotor trouxe mais informações sobre a Lei n° 13.431 de 2017, que instituiu esses procedimentos. “Eles [esses recursos] visam, basicamente, dar a essas vítimas e testemunhas menores de idade o direito ao esquecimento, para que o procedimento seja feito de forma célere, e evitar a revitimização”, afirma.
Na oportunidade, o promotor também explicou como é feita a apuração desses crimes e que tipo de acompanhamento é destinado às crianças e adolescentes após a realização da audiência. David comentou, ainda, sobre o processo de implementação da lei no país e no estado, e esclareceu como um cidadão pode denunciar um caso que envolva violência contra um menor. “Todos têm o dever de comunicar às autoridades os casos de violência ou qualquer outra situação de abuso contra a criança ou adolescente”, ressalta.
Confira aqui a entrevista na íntegra.