O Programa mais Recente:

  • Rubens Glezer fala sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal

    Rubens Glezer fala sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal

    Entrevistado:

    Rubens Glezer

    Data do Programa:

    Quinta, 14 Junho 2018

    Tema:

    Atuação do Supremo Tribunal Federal

    O tema discutido no Justiça para Todos, desta quinta-feira (14), foi a atuação do Supremo Tribunal Federal. Quem trouxe mais informações sobre o assunto foi Rubens Glezer, professor e coordenador do centro de pesquisa da FGV Direito SP, Supremo em Pauta. O professor explicou, aos ouvintes da rádio Educativa, qual é o papel desempenhado pelo STF dentro do Poder Judiciário brasileiro. Além disso, falou sobre os casos mais polêmicos julgados pelo Supremo no primeiro semestre de 2018. Durante a entrevista, Glezer opinou ainda sobre algumas críticas à Suprema Corte, que vem sendo feitas nos últimos anos como, por exemplo, a interferência excessiva no Legislativo, uma atuação partidária e a morosidade na tramitação dos processos. Com relação aos pontos positivos na atuação do STF, o professor declarou: “Temos no momento muito mais coisas negativas para dizer, mas de positivo vale a pena destacar que há uma esforço do Tribunal de promover transparência e publicidade. Desde a criação da TV Justiça, na qual você pode acompanhar os julgamentos no plenário ao vivo, até o fato de que antes você não tinha previsibilidade das pautas de julgamento e hoje podemos saber quais casos serão julgados. Isso é muito importante para fomentar um certo debate público”. Confira aqui a entrevista na íntegra.

Saiba quais são os principais direitos da população indígena

Segunda, 11 Junho 2018

Saiba quais são os principais direitos da população indígena

Tema:

Direito da população indígena

Entrevistado:

Rafael Osvaldo Machado Moura

O Justiça para Todos, desta segunda-feira (11), conversou com o promotor de justiça Rafael Osvaldo Machado Moura, que atua no Núcleo de Proteção aos Direitos dos povos indígenas do MPPR, sobre a situação da população indígena no Brasil. Rafael deu início a conversa traçando um panorama da atual realidade indígena no estado do Paraná e no restante do país. Além de esclarecer questões como, por exemplo, critérios necessários para uma comunidade ser reconhecida como indígena, as dificuldades enfrentadas no cumprimento dos direitos desses povos e quais são os principais direitos dos índios, o promotor opinou sobre a valorização do direito indígena: “Me parece que o direito indígena ainda é pouco valorizado. Há quem diga que os povos indígenas no Brasil são os excluídos dentre os excluídos, uma vez que, nem o sistema de cotas  chegou plenamente as populações indígenas”. Confira aqui a entrevista na íntegra.   

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