O Programa mais Recente:

  •  Juíza Luciana da Veiga Oliveira esclarece questões relacionadas ao direito a saúde

    Juíza Luciana da Veiga Oliveira esclarece questões relacionadas ao direito a saúde

    Entrevistado:

    Luciana da Veiga Oliveira

    Data do Programa:

    Terça, 14 Agosto 2018

    Tema:

    Direito a saúde

    direito a saúde e o trabalho desenvolvido pelo Comitê Executivo da Saúde no Paraná foram os temas discutidos no Justiça para Todos desta terça-feira (14). Quem trouxe mais informações e esclarecimentos sobre o assunto foi a juíza federal e coordenadora do Comitê, Luciana da Veiga Oliveira. A magistrada deu início a entrevista explicando o que está disposto na Constituição sobre o direito à saúdeo que significa a judicialização da saúde e como se deu a criação do Comitê da Saúde no Paraná. Além de falar sobre o pepel do estado em oferecer tratamentos satisfatórios a todos os cidadãos, Luciana orientou a população sobre como proceder em casos de violação do direito a saúde: “A população pode buscar o Ministério Público, a Defensoria Pública ou um advogado privado. Pode também ir no Juizado Especial, quando o caso se enquadrar nas questões que são atendidas pelo mesmoDeve-se levar a maior quantidade de documentação que se tiver para que possa retratar a situação ”. Confira aqui a entrevista na íntegra.  

Regularização fundiária é tema do Justiça Para Todos

Segunda, 15 Janeiro 2018

Regularização fundiária é tema do Justiça Para Todos

Tema:

Regularização fundiária

Entrevistado:

Olenka Lins

Nesta segunda-feira (15), o programa Justiça Para Todos conversou com a defensora pública Olenka Lins, que falou sobre a legislação relacionada à regularização fundiária. Explicando aos ouvintes quais são as principais leis referentes ao tema, ela esclareceu quais são as diferenças entre as regularizações urbana e rural, especificando também os procedimentos básicos a serem adotados nesses processos. “A regularização fundiária é um forte meio de integração socioespacial dos cidadãos, e não pode ser vista apenas como entrega de títulos. Ela deve se dar de maneira efetiva, dando condições de habitabilidade e moradia digna”, observa.
Na oportunidade, Olenka também explicou quais são os conflitos fundiários mais comuns, e avaliou de que maneira poderiam ser solucionados os atuais problemas referentes às questões fundiárias no país.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

bemapbjudibamb403069308 jusprevlogo