O Programa mais Recente:

  •  Juíza Luciana da Veiga Oliveira esclarece questões relacionadas ao direito a saúde

    Juíza Luciana da Veiga Oliveira esclarece questões relacionadas ao direito a saúde

    Entrevistado:

    Luciana da Veiga Oliveira

    Data do Programa:

    Terça, 14 Agosto 2018

    Tema:

    Direito a saúde

    direito a saúde e o trabalho desenvolvido pelo Comitê Executivo da Saúde no Paraná foram os temas discutidos no Justiça para Todos desta terça-feira (14). Quem trouxe mais informações e esclarecimentos sobre o assunto foi a juíza federal e coordenadora do Comitê, Luciana da Veiga Oliveira. A magistrada deu início a entrevista explicando o que está disposto na Constituição sobre o direito à saúdeo que significa a judicialização da saúde e como se deu a criação do Comitê da Saúde no Paraná. Além de falar sobre o pepel do estado em oferecer tratamentos satisfatórios a todos os cidadãos, Luciana orientou a população sobre como proceder em casos de violação do direito a saúde: “A população pode buscar o Ministério Público, a Defensoria Pública ou um advogado privado. Pode também ir no Juizado Especial, quando o caso se enquadrar nas questões que são atendidas pelo mesmoDeve-se levar a maior quantidade de documentação que se tiver para que possa retratar a situação ”. Confira aqui a entrevista na íntegra.  

Justiça Para Todos traz informações sobre tratados internacionais

Segunda, 22 Janeiro 2018

Justiça Para Todos traz informações sobre tratados internacionais

Tema:

Tratados Internacionais

Entrevistado:

Cássio Eduardo Zen

Nesta segunda-feira (22), o Justiça Para Todos recebeu o advogado Cássio Eduardo Zen, que trouxe aos ouvintes mais informações sobre os tratados internacionais. Na oportunidade, ele explicou o que são e de que forma acontece o processo de formação desses acordos, comentando também sobre os principais tratados internacionais vigentes na atualidade.
O advogado também esclareceu de que maneira o Brasil participa dos tratados, especificando como funciona o processo de incorporação desses acordos à legislação e avaliando, ainda, a efetiva aplicação dos tratados pela Justiça brasileira. “No Brasil há diferentes convenções que são, hoje, praticadas no cotidiano, especialmente no Judiciário. Há uma preocupação crescente com o Direito Internacional, e isso é muito importante”, destaca.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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