O Programa mais Recente:

  • Entente a Saúde Pública sob a ótica do Poder Judiciário

    Entente a Saúde Pública sob a ótica do Poder Judiciário

    Entrevistado:

    Hamilton Rafael Marins

    Data do Programa:

    Segunda, 12 Novembro 2018

    Tema:

    Saúde Pública sob a ótica do Poder Judiciário

    O juiz Hamilton Rafael Marins conversou com o Justiça para Todos, nesta segunda-feira (12). O tema da entrevista foi a saúde pública sob a ótica do Poder Judiciário. No início da conversa o magistrado fez um panorama da atual situação da saúde pública brasileira, apontou as principais demandas, que chegam ao Judiciário, relacionadas a área e destacou a jurisprudência com relação a essas demandas. Na oportunidade, o convidado também esclareceu se há um limite máximo de espera para as consultas com especialistas e se é um dever do Estado oferecer medicamentos e tratamentos de alto custo à população. Durante a entrevista, o magistrado também apontou as consequências negativas da excessiva judicialização da saúde: “A desorganização do sistema. O administrador público tem que fazer um planejamento para a aquisição de medicamentos, se há uma determinada ação judicial de aquisição de determinado medicamento pode não haver prazo suficiente para realizar uma licitação ou alocar verba para a compra desse medicamento”.  Confira aqiu a entrevista na íntegra. 

Justiça Para Todos traz informações sobre a atuação do STF

Terça, 14 Novembro 2017

Justiça Para Todos traz informações sobre a atuação do STF

Tema:

Supremo Tribunal Federal

Entrevistado:

Jeferson Mariano Silva

Nesta terça-feira (14), o Justiça Para Todos conversou com o cientista político Jeferson Mariano Silva, que falou sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal. Explicando quais são as atribuições do STF dentro do Judiciário brasileiro, ele mencionou as principais demandas resolvidas pelo órgão, comentando também sobre as polêmicas que têm acompanhado, recentemente, as atividades do Supremo.
Na oportunidade, o cientista político também trouxe mais informações sobre o banco de dados “Jurisdição Constitucional no Brasil (1988-2016)”, desenvolvido por ele, pontuando a importância desse projeto para o acompanhamento das decisões do STF. “Esse banco de dados é, hoje, a única fonte de informações organizada, de acesso público e irrestrito, sobre a forma como se comportaram os ministros do Supremo no julgamento de ações de inconstitucionalidade”, observa.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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