O Programa mais Recente:

  • Rubens Glezer fala sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal

    Rubens Glezer fala sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal

    Entrevistado:

    Rubens Glezer

    Data do Programa:

    Quinta, 14 Junho 2018

    Tema:

    Atuação do Supremo Tribunal Federal

    O tema discutido no Justiça para Todos, desta quinta-feira (14), foi a atuação do Supremo Tribunal Federal. Quem trouxe mais informações sobre o assunto foi Rubens Glezer, professor e coordenador do centro de pesquisa da FGV Direito SP, Supremo em Pauta. O professor explicou, aos ouvintes da rádio Educativa, qual é o papel desempenhado pelo STF dentro do Poder Judiciário brasileiro. Além disso, falou sobre os casos mais polêmicos julgados pelo Supremo no primeiro semestre de 2018. Durante a entrevista, Glezer opinou ainda sobre algumas críticas à Suprema Corte, que vem sendo feitas nos últimos anos como, por exemplo, a interferência excessiva no Legislativo, uma atuação partidária e a morosidade na tramitação dos processos. Com relação aos pontos positivos na atuação do STF, o professor declarou: “Temos no momento muito mais coisas negativas para dizer, mas de positivo vale a pena destacar que há uma esforço do Tribunal de promover transparência e publicidade. Desde a criação da TV Justiça, na qual você pode acompanhar os julgamentos no plenário ao vivo, até o fato de que antes você não tinha previsibilidade das pautas de julgamento e hoje podemos saber quais casos serão julgados. Isso é muito importante para fomentar um certo debate público”. Confira aqui a entrevista na íntegra.

Justiça Para Todos fala sobre os 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa

Sexta, 06 Outubro 2017

Justiça Para Todos fala sobre os 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa

Tema:

Lei de Improbidade Administrativa

Entrevistado:

Mauro Sérgio Rocha

Nesta sexta-feira (06), o Justiça Para Todos conversou com o promotor de Justiça Mauro Sérgio Rocha. Ele explicou aos ouvintes sobre a Lei de Improbidade Administrativa, que completou 25 anos da sua promulgação em 2017. “A improbidade significa qualquer ato de desonestidade praticado por aqueles que estão no exercício de mandato ou função pública, seja ela permanente ou temporária”, define o promotor. Falando sobre os objetivos da lei, Mauro também esclareceu quais são os princípios básicos da administração pública, bem como a classificação dos atos de improbidade segundo a própria legislação.
O promotor citou, ainda, exemplos de práticas de enriquecimento ilícito, dano ao patrimônio público e atos contrários aos princípios da administração pública, e avaliou os resultados dessa legislação ao longo dos últimos 25 anos. “É uma lei que a cada dia precisa ser ajustada, aperfeiçoada – mas, acima de tudo, prestigiada por todos nós”, reflete.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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