O Programa mais Recente:

  • Rubens Glezer fala sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal

    Rubens Glezer fala sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal

    Entrevistado:

    Rubens Glezer

    Data do Programa:

    Quinta, 14 Junho 2018

    Tema:

    Atuação do Supremo Tribunal Federal

    O tema discutido no Justiça para Todos, desta quinta-feira (14), foi a atuação do Supremo Tribunal Federal. Quem trouxe mais informações sobre o assunto foi Rubens Glezer, professor e coordenador do centro de pesquisa da FGV Direito SP, Supremo em Pauta. O professor explicou, aos ouvintes da rádio Educativa, qual é o papel desempenhado pelo STF dentro do Poder Judiciário brasileiro. Além disso, falou sobre os casos mais polêmicos julgados pelo Supremo no primeiro semestre de 2018. Durante a entrevista, Glezer opinou ainda sobre algumas críticas à Suprema Corte, que vem sendo feitas nos últimos anos como, por exemplo, a interferência excessiva no Legislativo, uma atuação partidária e a morosidade na tramitação dos processos. Com relação aos pontos positivos na atuação do STF, o professor declarou: “Temos no momento muito mais coisas negativas para dizer, mas de positivo vale a pena destacar que há uma esforço do Tribunal de promover transparência e publicidade. Desde a criação da TV Justiça, na qual você pode acompanhar os julgamentos no plenário ao vivo, até o fato de que antes você não tinha previsibilidade das pautas de julgamento e hoje podemos saber quais casos serão julgados. Isso é muito importante para fomentar um certo debate público”. Confira aqui a entrevista na íntegra.

Justiça Para Todos esclarece questões referentes à licença-maternidade e paternidade

Segunda, 26 Junho 2017

Justiça Para Todos esclarece questões referentes à licença-maternidade e paternidade

Tema:

Licença-maternidade e paternidade

Entrevistado:

Luciana Sbrissia Bega

Nesta segunda-feira (26), o programa Justiça Para Todos recebeu a advogada Luciana Sbrissia Bega, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PR. Ela esclareceu aos ouvintes dúvidas frequentes relacionadas à licença-maternidade e paternidade. Explicando a duração e valor estabelecidos por lei para o benefício, a advogada falou sobre as principais garantias da trabalhadora nesse período: “A colaboradora gestante, empregada sob regime da CLT, tem assegurada a estabilidade no emprego, contra a despedida sem justa causa até cinco meses após o parto”, afirma Luciana. Na oportunidade, ela também esclareceu quais são as diferenças entre licença e salário-maternidade, explicando ainda como funciona a concessão do benefício em casos específicos – como adoção, aborto espontâneo, demissão sem justa causa e nascimento do filho durante o período de férias do trabalho.
Durante a conversa, Luciana ainda esclareceu questões referentes à licença-paternidade, discutindo a necessidade de mudanças na concessão desse benefício: “Não temos que pensar somente em benefício fiscal; temos que pensar no benefício da criança, da mãe, do pai trabalhador”, comenta a advogada. Por fim, Luciana falou sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão da Mulher Advogada da OAB-PR em relação ao tema. “Discutimos muito sobre todos os assuntos e tentamos fazer ações proativas sobre vários temas que afetam a vida da mulher, e a licença-maternidade e paternidade são um deles”, ressalta.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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