O Programa mais Recente:

  • Procurador fala sobre combate ao trabalho escravo

    Procurador fala sobre combate ao trabalho escravo

    Entrevistado:

    Alberto Emiliano de Oliveira Neto

    Data do Programa:

    Quinta, 19 Abril 2018

    Tema:

    Trabalho Escravo

    O combate ao trabalho escravo foi o tema do Justiça para Todos da quinta-feira (19). O procurador do trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto explicou aos ouvintes o que significa falarmos em trabalho escravo nos dias atuais. “Temos que compreender a escravidão moderna como violação dos direitos fundamentais”, afirmou e complementou: “Especificamente, podemos definir três hipóteses que caracterizam efetivamente o trabalho escravo: a jornada exaustiva, a condição degradante e a restrição da liberdade de ir e vir”. Na oportunidade, o procurador ainda traçou um panorama sobre a evolução histórica do combate ao trabalho escravo no Brasil e pontuou alguns avanços que ocorreram nos últimos anos. Confira aqui a entrevista na íntegra. 

Justiça Para Todos esclarece dúvidas sobre direito de imagem e propriedade intelectual na internet

Segunda, 23 Outubro 2017

Justiça Para Todos esclarece dúvidas sobre direito de imagem e propriedade intelectual na internet

Tema:

Direito de imagem e propriedade intelectual

Entrevistado:

Danilo Doneda

Nesta segunda-feira (23), o Justiça Para Todos conversou com o professor Danilo Doneda, que trouxe aos ouvintes mais informações sobre direito de imagem e propriedade intelectual na internet. Primeiramente, ele explicou no que consiste o direito de imagem e o que está disposto na legislação em relação a esse conceito. “Como o direito protege qualquer atributo da personalidade, o direito à imagem é também passível de proteção em vários de seus aspectos – sejam patrimoniais ou pessoais”, define, citando alguns exemplos que envolvem, na prática, casos de violação de direitos de imagem.
O professor também esclareceu qual a definição jurídica de direitos autorais e propriedade intelectual, explicando de que forma esse princípio se aplica no ambiente virtual. Ele comentou, ainda, sobre alguns cuidados que o usuário que publica conteúdo próprio na internet deve tomar para evitar problemas. “O fato de uma obra estar na internet não significa que ela pode ser utilizada para qualquer finalidade. Sempre persiste o direito autoral em relação a ela”, pontua.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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