O Programa mais Recente:

  • Impacto da nova legislação trabalhista para os jovens é tema do Justiça Para Todos

    Impacto da nova legislação trabalhista para os jovens é tema do Justiça Para Todos

    Entrevistado:

    Ana Paula Leal

    Data do Programa:

    Quinta, 16 Novembro 2017

    Tema:

    Reforma Trabalhista

    O Justiça Para Todos recebeu, nesta quinta-feira (16), a advogada Ana Paula Leal, que falou sobre os impactos da Reforma Trabalhista para os jovens que estão ingressando no mercado de trabalho. Elencando algumas das principais mudanças previstas na nova legislação, que entrou em vigor no dia 11 de novembro, ela especificou quais são as alterações em pontos como remuneração, contrato de trabalho, férias, home office e negociação coletiva de questões trabalhistas.
    Falando sobre as consequências da nova lei para os jovens, a advogada destacou que a regulamentação do trabalho intermitente pode ser uma vantagem aos que optam por essa modalidade. “O contrato de trabalho intermitente pode ser benéfico para esse trabalhador, que antes ficava na informalidade. Essa possibilidade talvez traga mais segurança para os jovens que estão ingressando no mercado de trabalho”, aponta. Por fim, Ana Paula ainda avaliou os desafios, por parte dos operadores do Direito, na resolução de questões trabalhistas após as mudanças na legislação.
    Confira aqui a entrevista na íntegra.

Justiça Para Todos esclarece dúvidas sobre direito de imagem e propriedade intelectual na internet

Segunda, 23 Outubro 2017

Justiça Para Todos esclarece dúvidas sobre direito de imagem e propriedade intelectual na internet

Tema:

Direito de imagem e propriedade intelectual

Entrevistado:

Danilo Doneda

Nesta segunda-feira (23), o Justiça Para Todos conversou com o professor Danilo Doneda, que trouxe aos ouvintes mais informações sobre direito de imagem e propriedade intelectual na internet. Primeiramente, ele explicou no que consiste o direito de imagem e o que está disposto na legislação em relação a esse conceito. “Como o direito protege qualquer atributo da personalidade, o direito à imagem é também passível de proteção em vários de seus aspectos – sejam patrimoniais ou pessoais”, define, citando alguns exemplos que envolvem, na prática, casos de violação de direitos de imagem.
O professor também esclareceu qual a definição jurídica de direitos autorais e propriedade intelectual, explicando de que forma esse princípio se aplica no ambiente virtual. Ele comentou, ainda, sobre alguns cuidados que o usuário que publica conteúdo próprio na internet deve tomar para evitar problemas. “O fato de uma obra estar na internet não significa que ela pode ser utilizada para qualquer finalidade. Sempre persiste o direito autoral em relação a ela”, pontua.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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