O Programa mais Recente:

  • Procurador fala sobre combate ao trabalho escravo

    Procurador fala sobre combate ao trabalho escravo

    Entrevistado:

    Alberto Emiliano de Oliveira Neto

    Data do Programa:

    Quinta, 19 Abril 2018

    Tema:

    Trabalho Escravo

    O combate ao trabalho escravo foi o tema do Justiça para Todos da quinta-feira (19). O procurador do trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto explicou aos ouvintes o que significa falarmos em trabalho escravo nos dias atuais. “Temos que compreender a escravidão moderna como violação dos direitos fundamentais”, afirmou e complementou: “Especificamente, podemos definir três hipóteses que caracterizam efetivamente o trabalho escravo: a jornada exaustiva, a condição degradante e a restrição da liberdade de ir e vir”. Na oportunidade, o procurador ainda traçou um panorama sobre a evolução histórica do combate ao trabalho escravo no Brasil e pontuou alguns avanços que ocorreram nos últimos anos. Confira aqui a entrevista na íntegra. 

Justiça Para Todos discute atuação do Projeto “Transparência Pública e Controle Social” do MPPR

Terça, 11 Julho 2017

Justiça Para Todos discute atuação do Projeto “Transparência Pública e Controle Social” do MPPR

Tema:

Projeto Transparência Pública e Controle Social

Entrevistado:

Bruno Galati

Nesta terça-feira (11), o Justiça Para Todos recebeu o procurador de Justiça Bruno Galati, que falou sobre o funcionamento e os objetivos do Projeto “Transparência Pública e Controle Social”, do Ministério Público do Paraná. Explicando, em linhas gerais, o que dispõe a Lei n° 12.527 de 2011 – a Lei de Acesso à Informação –, o procurador comentou sobre a atuação do projeto no controle da administração pública, citando os principais resultados alcançados pela iniciativa até o momento.
Durante a conversa, Galati também discutiu sobre a importância do controle social da gestão pública como elemento fortalecedor da democracia no país. “Estamos percebendo hoje que, se não trabalharmos a formação de um controle social efetivo, estamos colocando em risco o próprio regime democrático. Hoje, todo o nosso trabalho é fazer com que esse controle social possa ser ampliado e melhorado”, pontua. O procurador, ainda, avaliou os atuais desafios relacionados à efetividade das ações que visam à transparência pública. “Hoje, o portal [de órgãos públicos] está voltado para os órgãos de controle, que são técnicos. A nossa visão, hoje, é que o portal deve ter esses dados técnicos – com o objetivo de controle da gestão do ponto de vista da contabilidade pública –, mas a informação também deve ser disponibilizada de forma que o cidadão comum possa fazer uma análise simples disso”, destaca.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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