O Programa mais Recente:

  • Acidentes de trabalho são tema de edição do Justiça Para Todos

    Acidentes de trabalho são tema de edição do Justiça Para Todos

    Entrevistado:

    Mesael Caetano

    Data do Programa:

    Segunda, 18 Setembro 2017

    Tema:

    Acidentes de trabalho

    O Justiça Para Todos recebeu nos estúdios da Rádio éParaná, nesta segunda-feira (18), o advogado Mesael Caetano, especialista em Direito do Trabalho. Ele trouxe aos ouvintes mais informações sobre acidentes de trabalho, explicando o que os caracteriza e quais são as garantias do trabalhador nesses casos. “É todo aquele acidente que ocorre a serviço da empresa, causando afastamento ou não do trabalho e redução da capacidade laborativa de maneira definitiva ou temporária”, esclarece o advogado.
    Durante a conversa, ele também falou sobre alguns dos programas de prevenção contra acidentes e doenças ocupacionais dispostos na legislação, e explicou como o trabalhador e o empregador devem proceder em casos de acidente de trabalho. O advogado ainda esclareceu dúvidas recorrentes relacionadas ao assunto, como os tipos de indenizações que podem ser concedidas nesses casos e quais atividades exigem o pagamento dos adicionais de insalubridade ou periculosidade.
    Confira aqui a entrevista na íntegra.

Justiça Para Todos discute atuação do Projeto “Transparência Pública e Controle Social” do MPPR

Terça, 11 Julho 2017

Justiça Para Todos discute atuação do Projeto “Transparência Pública e Controle Social” do MPPR

Tema:

Projeto Transparência Pública e Controle Social

Entrevistado:

Bruno Galati

Nesta terça-feira (11), o Justiça Para Todos recebeu o procurador de Justiça Bruno Galati, que falou sobre o funcionamento e os objetivos do Projeto “Transparência Pública e Controle Social”, do Ministério Público do Paraná. Explicando, em linhas gerais, o que dispõe a Lei n° 12.527 de 2011 – a Lei de Acesso à Informação –, o procurador comentou sobre a atuação do projeto no controle da administração pública, citando os principais resultados alcançados pela iniciativa até o momento.
Durante a conversa, Galati também discutiu sobre a importância do controle social da gestão pública como elemento fortalecedor da democracia no país. “Estamos percebendo hoje que, se não trabalharmos a formação de um controle social efetivo, estamos colocando em risco o próprio regime democrático. Hoje, todo o nosso trabalho é fazer com que esse controle social possa ser ampliado e melhorado”, pontua. O procurador, ainda, avaliou os atuais desafios relacionados à efetividade das ações que visam à transparência pública. “Hoje, o portal [de órgãos públicos] está voltado para os órgãos de controle, que são técnicos. A nossa visão, hoje, é que o portal deve ter esses dados técnicos – com o objetivo de controle da gestão do ponto de vista da contabilidade pública –, mas a informação também deve ser disponibilizada de forma que o cidadão comum possa fazer uma análise simples disso”, destaca.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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