O Programa mais Recente:

  • Inclusão racial e trabalho de núcleo especializado do MPPR são temas do Justiça Para Todos

    Inclusão racial e trabalho de núcleo especializado do MPPR são temas do Justiça Para Todos

    Entrevistado:

    André Luiz Querino Coelho

    Data do Programa:

    Terça, 15 Agosto 2017

    Tema:

    Inclusão racial

    Nesta terça-feira (15), o Justiça Para Todos conversou com o promotor de Justiça André Luiz Querino Coelho, que falou sobre as políticas afirmativas de inclusão racial e o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público do Paraná. Ele explicou, primeiramente, quais são os objetivos e atribuições desse núcleo especializado. “Temos um trabalho de orientar, fazer pesquisas e auxiliar nossos colegas promotores de Justiça, além de promover, fazer integrações, capacitações e convênios com diversos órgãos da sociedade civil e do poder público para a efetiva implementação de direitos e garantias correlacionadas à questão étnica e racial no país – especialmente no estado”, afirma.
    O promotor também esclareceu, durante a conversa, a definição dos crimes de racismo e injúria racial, citando as punições previstas na legislação brasileira para essas práticas. Ele explicou, ainda, o que caracteriza o racismo institucional, dando exemplos desse tipo de conduta: “É a transmutação de uma prática que existe na sociedade para os níveis de exercício do poder. É negar acesso ou tratar incorretamente determinada pessoa em razão da cor dela”, observa. Por fim, o promotor comentou sobre a evolução histórica do tratamento das questões étnico-raciais no sistema jurídico, avaliando também as atuais políticas afirmativas de inclusão no país.
    Confira aqui a entrevista na íntegra.

Justiça Para Todos discute atuação do Comitê “De Olho na Transparência”

Segunda, 31 Julho 2017

Justiça Para Todos discute atuação do Comitê “De Olho na Transparência”

Tema:

Transparência pública

Entrevistado:

Laerzio Chiesorin Junior

O Justiça Para Todos conversou, nesta segunda-feira (31), com o advogado Laerzio Chiesorin Junior, presidente do Comitê “De Olho na Transparência”. Ele falou sobre os objetivos e os trabalhos realizados pelo grupo, explicando também o conceito de transparência pública: “É abrangido por esse conceito o conhecimento que deve ser dado ao cidadão de todas as coisas que ocorrem no Estado”, afirma. O advogado comentou, ainda, sobre as vantagens da aplicação da Lei da Transparência e da Lei de Acesso à Informação na administração pública, ressaltando a importância do controle social nesse setor. “É básico, para combater a corrupção, que se saiba o que os nossos gerentes, administradores, os políticos eleitos – ou só indicados – estão fazendo”, pontua.
Esclarecendo que informações os portais da transparência devem disponibilizar ao cidadão, o advogado explicou sobre a criação e a forma de atuação do Comitê no aprimoramento desses sistemas: “Para nós, não é apenas necessário que as informações sejam colocadas, mas que sejam colocadas de maneira clara e acessível”, observa. Laerzio também comentou sobre os resultados alcançados pelo projeto até o momento e os planos futuros para o Comitê.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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